Tag: ICMS

Maranhão amplia prazo para programa de refinanciamento de dívidas de ICMS

Contribuintes que já possuem acordos de parcelamento em andamento têm a opção de migrar para o novo REFIS. Read more.
Petrobras reduz preço da gasolina para distribuidoras em 5,6%

Desde dezembro de 2022, a estatal acumula redução de 7,3% no preço do combustível para distribuidoras Read more.
A Elite Empresarial e a Sonegação Fiscal – Quem paga a conta?

Quando grandes empresas fraudam ou distorcem seus créditos fiscais, quem perde é a população Read more.
Maranhão deve R$ 709 milhões à União por excesso em compensação do ICMS

O Tesouro Nacional confirmou que o Maranhão está em tratativas para definir como ajustará o pagamento. Read more.
Assembleia Legislativa do Maranhão aprova aumento do ICMS e reduz imposto sobre cesta básica

Parlamentares da oposição, como Carlos Lula (PSB), Othelino Neto (Solidariedade) e Rodrigo Lago (PCdoB), tentaram adiar a decisão Read more.
Aumento do ICMS no Maranhão pode impulsionar o mercado ilegal de cigarros e reduzir arrecadação do Estado

Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em novembro deste ano, um aumento significativo no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), elevando a alíquota em quatro pontos percentuais, de 20%… Read more.
Presidente sanciona Lei que compensa em R$ 27 bilhões as perdas de estados e municípios referentes ao ICMS

Com a sanção, fica assegurado que todos os municípios terão em 2023 pelo menos a mesma arrecadação que tiveram em 2022 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta… Read more.
Pessoas físicas não contribuintes do ICMS passarão a pagar mais caro por produtos adquiridos em outros Estados

A determinação consta na Lei Complementar de nº 190/2022 sancionada em janeiro, no entanto, especialista adverte que a cobrança do imposto em 2022 é inconstitucional Read more.
Com Real desvalorizado, gasolina sobe pela 6ª semana seguida nos postos

O levantamento da ANP ainda mostra que em alguns portos, o preço do litro da gasolina chegou a R$ 7,185. Read more.
CCJ aprova projeto que reduz valor do absorvente higiênico

Caso aprovado e sancionado, os consumidores pagarão um valor menor pelo produto Read more.