Tag: Defensoria
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Defensoria estadual inicia processo de escolha para o cargo de ouvidor (a) da instituição
Já está em andamento o processo de escolha do (a) ouvidor (a) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). Read more.
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Núcleos da Defensoria realizam ação conjunta para assegurar direito de gestantes à presença de acompanhante durante o parto
De acordo com o defensor Diego Ferreira de Oliveira, na semana seguinte, terá início uma escala de vistorias a maternidades, com visitas a duas unidades de saúde públicas e duas… Read more.
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Divulgados resultados dos processos seletivos para estágio de graduação e de pós-graduação na DPE/MA
Os candidatos interessados podem interpor recursos contra o resultado preliminar da questão dissertativa nesta quarta e quinta-feira, dias 30 e 31 de março Read more.
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Firmado acordo para que licenças ambientais em áreas de comunidades tradicionais sejam emitidas no MA somente após consulta prévia
O acordo foi firmado em audiência de conciliação realizada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís Read more.
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Pessoas trans na região de Caxias realizam retificação de nome e gênero por meio de mutirão da Defensoria
O objetivo do mutirão foi disponibilizar mais um canal de acesso ao direito com ênfase nas questões de gênero Read more.
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Defensoria solicita melhorias no sistema de segurança em terminal de integração
O titular do Núcleo Ecológico da Defensoria Pública, na Zona Rural de São Luís, o defensor público Alex Pacheco Magalhães enviou recomendações à Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/MA)… Read more.
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Defensoria retoma Quinta de Arte e Inclusão Social com louvação a São Luís
Além disso, a edição que marcará a retomada do projeto também contará com duas atrações muito especiais Read more.
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Clínica São Francisco: Defensoria requer indenização a familiares pela morte de Francisco Osvaldo
Francisco morreu aos 38 anos no dia 13 de março, três dias após ser devolvido a família, com 40 kg mais magro e com sinais de tortura. Read more.
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Comunidade Argola e Tambor é beneficiada com projeto itinerante da Defensoria Pública
A ação social é a quarta desde que a instituição retomou, no final do mês passado, que promove acesso a direitos com o suporte da sua unidade móvel. … Read more.









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