Tag: Defensoria Pública Estadual
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Defensoria Pública do Maranhão retoma medidas sanitárias de prevenção à COVID-19
A medida vale tanto para quem atua na instituição quanto para o público externo. Read more.
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Defensoria aciona Justiça para garantir realização de rodas de tambor no Mercado das Tulhas, em São Luís
A medida foi adotada após o caso de uma interrupção da manifestação cultural no espaço por representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa). Read more.
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Pastos Bons: Defensoria firma parcerias com Conselho Tutelar em prol de crianças e adolescente
As iniciativas foram propostas em reunião realizada, recentemente, entre o defensor público Marcelo Veiga, titular do Núcleo de Pastos Bons, e os conselheiros tutelares do município. Read more.
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Defensoria Pública e parceiros formam segunda turma de projetos de capacitação de pessoas em superação de rua
A certificação ocorreu na manhã desta sexta-feira (06), durante solenidade de encerramento oficial da segunda edição do projeto Read more.
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Divineia e bairros adjacentes ganham Promotoria Distrital
A nova unidade ministerial funcionará em prédio anexo à Escola Professor Luiz Pinho Rodrigues, mantida pelo Instituto Beneficente Áurea Faria. Read more.
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DPE prorroga prazo para oferta de atendimento preferencialmente virtual até o dia 28 de janeiro
A extensão do prazo tem como objetivo resguardar a saúde de todos os quadros da instituição e usuários dos serviços da Defensoria. Read more.
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Defensoria ingressa na Justiça para que crianças indígenas Ka’apor possam ter os nomes étnicos reconhecidos em seus documentos oficiais
Os indígenas da etnia Ka’apor foram registrados com nomes diversos que não condizem com sua cultura e suas tradições Read more.
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Defensoria Pública busca garantir adoção inédita de irmão caçula por irmãos mais velhos em São Luís
Menino de 16 anos realmente considera pai e mãe, na verdade, são os próprios irmãos paternos mais velhos. Read more.
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Defensoria Pública presta assistência a famílias após incêndio em casebres debaixo da Ponte do São Francisco
Foram afetadas diretamente cerca de 25 casebres, dos mais de 60 que lá existem. Read more.
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Justiça determina que bebê com cardiopatia grave receba tratamento cirúrgico adequado
O Poder Judiciário fixou, ainda, multa diária no valor de R$ 5 mil, se a decisão não for cumprida. Read more.










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