Tag: Cota de gênero
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Justiça Eleitoral do Maranhão Julga Improcedente Acusação de Fraude à Cota de Gênero em Candidaturas do Podemos
A juíza Janaina Araújo de Carvalho, ao proferir a sentença, destacou que não houve provas concretas e inequívocas de que as candidaturas fossem fictícias. Read more.
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Justiça Eleitoral mantém investigação sobre fraude à cota de gênero em eleições de São Luís
A decisão reforça o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que fraudes à cota de gênero configuram abuso de poder eleitoral. Read more.


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