Tag: Comissão

PT nomeia comissão provisória no Maranhão e marca nova eleição

A decisão é justificada como forma de “garantir a autonomia partidária” e evitar que novas “armações judiciais” interfiram no processo. Read more.
Comissão aprova aumento de punição para pichação de monumentos tombados

Conforme a proposta, o infrator passará a ser punido com pena de um a três anos de detenção e multa Read more.
Falta de investimento em pesquisa afastam cientistas do Brasil

Pesquisadores da área de ciência alertaram para a necessidade de investimento. Read more.
CCJ aprova projeto de criminalização o porte de arma de uso restrito

A proposta segue para o Plenário com pedido de votação em regime de urgência. Read more.
Comissão nega pedido de criminalização do Funk

A Sugestão Legislativa (SUG) 17/2017de tornar o Funk uma manifestação criminosa foi rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislção Participativa (CDH), nesta quarta (20). A proposta foi analizada seguindo… Read more.
Criminalização do funk vai para audiência pública na CDH

A proposta de criminalização do Funk será tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quarta-feira(13). Caso seja aprovada na CDH, a sugestão será… Read more.
Novas regras para campanha pela internet

Candidatos poderão ter regras específicas para campanha exclusiva pela internet. Read more.
Comissão do Senado aprova Reforma Trabalhista por 16 votos a 9

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nessa quarta-feira (28) a Reforma Trabalhista por 16 votos a 9. Agora a Reforma deverá ser analisada no plenário, previsto para ocorrer… Read more.
Exército reprova a ideia de ‘Intervenção Militar’

Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), nesta quinta-feira (22), o Comandante do Exército, o General Eduardo Villas Bôas disse que não há qualquer respaldo… Read more.
Senadores Maranhenses abstêm-se na votação da Reforma Trabalhista

Os senadores maranhenses Edison Lobão (PMDB-MA), Roberto Rocha (PSB-MA) e João Alberto Souza (PMDB-MA) absteve na votação da reforma trabalhista nessa segunda-feira. Read more.