Entre 2022 e 2023, volume de processos novos sobre o assunto diminuiu; já no Brasil, o percentual...
CNJ
Pela legislação penal brasileira, a interrupção da gestação é permitida em casos de gravidez resultante de estupro,...
O CNJ decidiu, por unanimidade, afastar o juiz Joaquim da Silva Filho, que atua na Vara da...
Cândido Ribeiro Filho é afastado do cargo após laudo médico e enfrenta processo administrativo no CNJ
O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, que abriu a apuração contra o desembargador, afirmou que...
