Tag: CNH
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Governo abre caminho para fim da obrigatoriedade da autoescola para tirar CNH
Medida visa reduzir custos e ampliar acesso à carteira de motorista; proposta será submetida a consulta pública Read more.
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STF determina que é válida a apreensão da CNH e do passaporte de devedores
Tribunal Superior Do Trabalho regulamenta a aplicação de penhora da CNH e Passaporte de devedores no âmbito da Justiça do Trabalho. Essas regras podem atrasar a busca por bens de… Read more.
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Novas regras de trânsito, como pontuação da CNH, entram em vigor nesta segunda
O projeto aprovado no Congresso chegou a reduzir a mobilidade das motocicletas, autorizando sua circulação nos corredores de carros somente quando o trânsito estivesse parado ou lento. Read more.
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