Tag: CCJ

Senado enterra PEC da Bandidagem que ampliava foro privilegiado de parlamentares

Proposta da ‘bandidagem’ é barrada na CCJ por unanimidade após pressão popular e críticas de que texto abriria caminho para impunidade Read more.
PEC das Praias volta à pauta do Senado e preocupa especialistas

A PEC 03/2022, que pretende autorizar a transferência dos chamados terrenos de marinha aos seus ocupantes, havia sido arquivada em maio, após grande pressão da sociedade Read more.
CCJ aprova parecer favorável a PL que beneficia mulheres com deficiência auditiva vítimas de violência doméstica

A CCJ também aprovou parecer favorável aos projetos de lei 144/2021 e 161/2022 Read more.
CCJ derruba veto do governo e mantém direito das mulheres a permanecer em sala separada após perda gestacional

A rejeição ainda precisa ser votada em dois turnos no plenário. Read more.
CCJ aprova projeto que reduz valor do absorvente higiênico

Caso aprovado e sancionado, os consumidores pagarão um valor menor pelo produto Read more.
CCJ aprova projeto de criminalização o porte de arma de uso restrito

A proposta segue para o Plenário com pedido de votação em regime de urgência. Read more.
Novas regras para campanha pela internet

Candidatos poderão ter regras específicas para campanha exclusiva pela internet. Read more.
PEC que torna o estupro crime inafiançável é aprovada pelo Senado

A PEC 64/2016 que altera a Constituição para tratar o estupro, juntamente com o racismo como crime “inafiançável e imprescritível” (poderá ser punido mesmo muitos anos depois de cometido) foi… Read more.
Votação da denúncia contra Temer é marcada para agosto

A votação da denúncia contra Temer é marcada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para o dia 2 de agosto. Rodrigo Maia anunciou nesta quinta-feira (13) é que iniciará… Read more.
Comissão do Senado aprova Reforma Trabalhista por 16 votos a 9

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nessa quarta-feira (28) a Reforma Trabalhista por 16 votos a 9. Agora a Reforma deverá ser analisada no plenário, previsto para ocorrer… Read more.