Tag: Câmara

PL das Fake News: Câmara discute limites para empresas de tecnologia

O tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. Read more.
Partidos com mais recursos têm bancada mais unida nas votações da Câmara

A análise considera os 17 maiores partidos na Câmara dos Deputados na legislatura 2011-2014 Read more.
Festival do Camarão e Siri pode ser incluso no calendário oficial de São Luís

PL foi criado pelo Coletivo Nós (PT) com o objetivo de proteger e fortalecer a cultura maranhense Read more.
Comissão de recesso da Câmara de São Luís já está em atividade

A comissão é formada pelo Coletivo Nós e pelos vereadores Francisco Chaguinhas, Daniel Oliveira, Domingos Paz, Ribeiro Neto e Rosana da Saúde Read more.
Após pressão da imprensa, presidente da Câmara diz que CPI será instalada

Após comentário do jornalista Jeisael Marx, no programa Brasil Urgente, da Band Maranhão, Câmara de São Luís resolve dar andamento à instalação da CPI do Transporte Público Read more.
Projeto de Lei Municipal prevê atendimento prioritário a portadores de Fibromialgia

A proposta também dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial da Fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário, no município de São Luís. Read more.
Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio

A relatora ainda incluiu em seu parecer a proibição de concessão de saída temporária para condenados por feminicídio e para condenados por crime hediondo com resultado de morte. Read more.
Câmara Municipal de São Luís retoma as atividades presenciais na segunda-feira (03)

A circulação de pessoas nas dependências do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo municipal, seguirá restrita para que sejam evitadas as aglomerações. Read more.
Inclusão de jornalista como microempreendedor individual segue para a Câmara

O texto-base do projeto já havia sido aprovado no dia 14 de abril, mas a falta de acordo sobre três destaques acabou adiando a votação. Read more.
Cunha comprou votos do impeachment de Dilma, diz Funaro

A Câmara aprovou a instauração do processo de impeachment com 367 votos favoráveis. Read more.