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Transfobia: Vereador quer proibir uso de banheiro feminino por mulheres trans em São Luís

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Recentemente, o Vereador de São Luís, Antônio Marcos Silva, conhecido como Marquinhos, querendo chamar atenção anunciou sua intenção de apresentar um Projeto de Lei transfobica na Câmara Municipal de São Luís que visa proibir a entrada de mulheres trans em banheiros femininos em locais públicos e privados, como escolas e shoppings.

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É importante lembrar que pessoas trans enfrentam uma série de desafios diários, inclusive o acesso a banheiros públicos. Restringir o acesso de mulheres trans aos banheiros femininos é uma clara violação dos seus direitos humanos básicos, além de ser uma tentativa de apagamento de suas identidades de gênero. A proposta do Vereador Marquinhos é, portanto, profundamente discriminatória.

Além disso, a PL revela um profundo desconhecimento sobre a realidade das pessoas trans e sobre os avanços que foram feitos em termos de proteção dos seus direitos. A discriminação de pessoas trans é um problema endêmico em todo o mundo, e a proposta do Vereador Marquinhos só piora essa situação.

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Diante disso, é fundamental que a sociedade se mobilize contra a PL e trabalhe para garantir que as pessoas trans sejam tratadas com o respeito e a dignidade que merecem. É importante lembrar que todas as pessoas têm o direito de se expressar livremente e de viver suas vidas de acordo com suas identidades de gênero, e qualquer tentativa de cercear esses direitos deve ser combatida com veemência.

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Comissão de recesso da Câmara de São Luís já está em atividade

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A comissão é formada pelo Coletivo Nós e pelos vereadores Francisco Chaguinhas, Daniel Oliveira, Domingos Paz, Ribeiro Neto e Rosana da Saúde

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A Comissão Representativa da Câmara Municipal de São Luís dá andamento às atividades da casa, durante o período de recesso parlamentar. Nomeada pelo presidente da instituição, vereador Osmar Filho (PDT), o colegiado reunirá para discutir ações em áreas diversas e manter o trabalho em benefício da população. A comissão vai permanecer no plantão legislativo até dia 1º de fevereiro. 

“Os trabalhos terão andamento neste período e contamos com o apoio dos colegas vereadores. Aprovamos a comissão e confirmamos o recesso na casa. Agradecemos a todos, aos servidores da casa e que seja um ano novo feliz para todos”, pontou o presidente Osmar Filho. Os parlamentares que compõem o colegiado são Coletivo Nós (PT), Francisco Chaguinhas (Podemos), Daniel Oliveira (PL), Domingos Paz (Podemos), Ribeiro Neto (PMN) e Rosana da Saúde (Republicanos).  

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No conjunto de debates a serem traçados pela comissão, está o combate à Covid-19 e o andamento da vacinação, acompanhamento da volta às aulas no município, estreitar o diálogo com o Executivo Municipal e Estadual. A comissão se ocupará ainda de fiscalizar atos do executivo, receber demandas de autoridades, entidades públicas e outras consideradas de caráter urgente no período. 

Está prevista visita da Comissão Representativa à sede da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) para tratar sobre o surgimento da nova variante do coronavírus e também, das ocorrências da gripe H3N2. A agenda é uma proposta do vereador Francisco Chaguinhas. 

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O co-vereador Jonathan Soares, do Coletivo Nós (PT), avaliou a importância em integrar a comissão, durante período de recesso parlamentar. “Optamos por fazer parte desta comissão, sobretudo para acompanhar o processo de aprovação do orçamento e sua publicação, além de acompanhar a política de educação do município, quanto ao início das aulas. Pretendemos dialogar com as secretarias da Educação e também, Saúde, para vermos as medidas que o município está tomando para o retorno do ano letivo de 2022”, frisou.

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Câmara de São Luís mantém suspensão de atividades presenciais até sexta-feira (16)

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A Câmara Municipal de São Luís prorrogou por mais uma semana, a suspensão das atividades presenciais no parlamento municipal, em virtude da pandemia do novo coronavírus. Dessa forma, os trabalhos da Casa continuarão ocorrendo de forma remota, até a próxima sexta-feira, dia 16 de abril.

A determinação está expressa na Resolução Administrativa nº 007/2021, assinada pelo presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), e publicada nesse domingo, dia 11. Com a suspensão das atividades presenciais, os servidores da Câmara realizarão as suas atividades no formato de home office, enquanto as sessões legislativas serão realizadas pelo Sistema de Deliberação Remota.

“Entendemos que o momento é de cautela. Pensando nisso, prorrogamos a suspensão das atividades presenciais na Câmara até o dia 16 de abril. Essa medida visa preservar a vida de servidores, vereadores e de nossa população que frequenta a Casa. Juntos venceremos essa batalha!”, comentou Osmar Filho, acerca da decisão.

Cuidados – A suspensão de atividades presenciais é uma das medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus.

Atualmente, a capital maranhense dispõe de quatro pontos de vacinação contra o novo coronavírus: dois deles localizados na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na Avenida dos Portugueses, sendo um no modelo drive thru e outro situado no Centro de Convenções; o drive thru do Espaço Reserva, localizado ao lado do Shopping da Ilha, na Avenida Daniel de La Touche; e o Centro Municipal de Vacinação, montado no Multicenter Sebrae.

De acordo com o calendário de vacinação elaborado pela Prefeitura de São Luís, entre os dias 12 e 15 de abril serão vacinados os idosos de 63 e 64 anos de idade. O calendário completo com os dias exatos de cada grupo prioritário está disponível no site e redes sociais da prefeitura.