Tag: Apicum-Açu

Ex-gestora e ex-vereador são condenados por desvio de verba da educação em Apicum-Açu

A ação, movida pelo Ministério Público Federal na 5ª Vara Cível do estado, detalhou a operação. Read more.
Deputado Cláudio Cunha (PL) é denunciado por corrupção ativa

A acusação refere-se ao período em que o parlamentar era prefeito de Apicum-Açu Read more.
MPMA recomenda suspensão de projeto que aumenta subsídios de prefeito e vice em Apicum-Açu

O projeto, apresentado em 25 de outubro, estabelece que o prefeito receberá, a partir de janeiro de 2025, uma remuneração de R$ 25 mil mensais. Read more.
Apicum-Açu anula licitação de quase R$ 6 milhões após recomendação do MPMA

O procedimento licitatório havia sido aberto em setembro de 2022 para contratação de 24 pessoas físicas para prestar serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 12 meses. Read more.
Ex-prefeito de Apicum-Açu é condenado a devolver mais de R$ 21 milhões

Tribunal de Contas do Maranhão decreta contas irregulares do ex-prefeito de Apicum-Açu, Sebastião Lopes Monteiro Read more.
Ex-prefeito de Apicum-Açu é condenado a devolver R$ 9,6 milhões do Fundeb

O débito decorre de despesas não comprovadas realizadas de janeiro a dezembro do exercício. Read more.
MPMA recomenda realização de licitação para transporte escolar em Apicum-Açu

Em função desta precariedade, no dia 3 de janeiro, houve incêndio em ônibus lotado de estudantes. Read more.
Justiça determina anulação de contrato com escritório de advocacia em Apicum-Açu

Decisão atende solicitação feita pelo MPMA em outubro Read more.
MPMA questiona contratações temporárias em Apicum-Açu

Segundo o promotor de justiça, a demanda é importante porque 188 concursados ainda aguardam nomeação após o certame realizado pelo Município, em 2019. Read more.