Tag: ALEMA
-
Lei institui “Semana Estadual de Orientação e Incentivo para a Adoção do Verde” no MA
A ação será celebrada, anualmente, na primeira semana do mês de dezembro. Read more.
-
Passaporte da Vacina na ALEMA: Lei para Inglês Ver
Deputada Mical Damasceno foi autorizada a acessar o prédio da Assembleia Legislativa mesmo se recusando a se vacinar. Read more.
-
Assembleia aprova projeto que cria a Orquestra Sinfônica do Maranhão
Um dos objetivos é preservar a cultura local e criar perspectiva de vida e formação profissional para jovens em situação de vulnerabilidade social. Read more.
-
Aprovado PL que estabelece diretrizes para criação do Programa Pedagógico Musicultura
Tem ainda como objetivo preservar e divulgar a cultura como memória de um patrimônio imaterial. Read more.
-
Aprovado projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência no Maranhão
A matéria, aprovada por unanimidade, foi encaminhada à sanção do governador Flávio Dino (PSB) Read more.
-
Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que beneficia agricultura familiar
O Governo do Estado promove a transferência de renda e disponibiliza serviços de assistência técnica aos agricultores e empreendedores familiares Read more.
-
CCJ aprova projeto que reduz valor do absorvente higiênico
Caso aprovado e sancionado, os consumidores pagarão um valor menor pelo produto Read more.
-
Assembleia aprova criação de Disque-Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais
Uma pesquisa IBOPE revela que 92% dos entrevistados já presenciaram maus-tratos a animais. Read more.
-
Assembleia cede Clube Social dos Servidores para ser ponto de vacinação contra covid
Existem atualmente seis pontos de vacinação com parceria entre o Governo do Estado do Maranhão, Prefeitura de São Luís e setores privados. Read more.
-
Assembleia aprova criação do Programa Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola
De acordo com o PL, o programa será operado por meio da qualificação de jovens com idades entre 18 e 25 anos residentes em comunidades quilombolas de municípios maranhenses. Read more.
Você precisa fazer login para comentar.