Requerimento foi encaminhado pela Câmara de São Luís no último dia 28
Política
Edificações construídas depois da entrada em vigor do novo texto continuarão sujeitas às normas originais do Código...
Recursos serão distribuídos entre os ministérios da Cidadania e da Defesa e a Funai
O caso fica pior quando se ver que o texto é copiado do site Senso Comum, que...
O texto também modifica o Código de Processo Penal ao permitir a decretação de prisão preventiva nos...
De acordo com a proposição, os recursos contribuirão para auxiliar no tratamento de pessoas acometidas pela doença
Os brinquedos doados podem ser novos e usados e serão entregues às comunidades dos municípios de São...
Professora Dorinha destacou que o texto foi alterado de última hora a pedido do ministro da Economia,...
Durante toda a pandemia, houve diminuição de gasto como o desligamento do ar-condicionado, a retirada de cobradores...
O sistema já presta assistência a trabalhadores resgatados de situação análoga à de escravo, por exemplo