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Ministro Flávio Dino afirma que julgamento de Bolsonaro seguirá regras do STF com isenção e ampla defesa
A denúncia, apresentada na semana passada, acusa Bolsonaro e outras 33 pessoas de integrar uma organização criminosa que teria atuado contra a democracia.
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MPMA instaura procedimento para investigar supostas irregularidades em licitação para aniversário de São Luís
O Instituto Social e Educacional Renascer, responsável pela execução do projeto “Aniversário de São Luís 2024”, está no centro das investigações do Ministério Público do Maranhão.
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STF amplia Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e inclui travestis e transexuais
O ministro também ressaltou que a dignidade humana de todos deve ser protegida, garantindo tratamento igualitário e o exercício pleno de direitos.
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Esquema milionário de fraudes na Educação de Jovens e Adultos é descoberto no Maranhão e em outros estados
Prefeituras utilizavam dados de pessoas falecidas para realizar matrículas fictícias e obter recursos do Fundeb
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Justiça do Maranhão proíbe participação de menores de 14 anos em festas de Carnaval sem acompanhamento
A medida, estabelecida pelo juiz Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, abrange os municípios de Bacabal, Conceição do Lago Açu, Lago Verde e Bom Lugar
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Avião com quase uma tonelada de cocaína decolou de São Luís com destino à Europa em operação do “concierge do PCC”
Além do voo que partiu de São Luís, a organização criminosa utilizava o porto de Paranaguá, no Paraná, para enviar cocaína à Europa.
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Ex-prefeita de São Vicente Ferrer é condenada por omissão na prestação de contas de recursos federais
De acordo com o MPF, a ex-gestora deixou de apresentar a prestação de contas referente à última parcela do convênio firmado com a Funasa.
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Buriticupu em estado de emergência: voçorocas ameaçam cidade há 30 anos
Algumas das crateras atingem até 70 metros de profundidade e 500 metros de extensão, engolindo casas, ruas e ameaçando a infraestrutura urbana.
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Ministro Alexandre de Moraes encerra conta no X e multa plataforma em R$ 8,1 milhões por descumprimento de ordem judicial
O encerramento da conta ocorre um dia após Moraes multar a rede social em R$ 8,1 milhões por descumprir uma ordem judicial.
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STF nega pedido da defesa de Bolsonaro por prazo de 83 dias para apresentação de defesa
O caso segue em tramitação no STF, e a defesa do ex-presidente terá agora o prazo de 15 dias para apresentar sua manifestação sobre a denúncia.
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