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Sindicato defende oficial de justiça e alega legítima defesa em caso de disparo em São Luís
O disparo, classificado como “acidental” pelo sindicato, ocorreu durante a suposta tentativa de resistência.
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Empresariado pressiona por retrocesso nas leis trabalhistas e ataca PEC que reduz jornada semanal
Mais grave ainda é a hipocrisia de parlamentares que advogam em favor da “flexibilidade” apenas para os outros.
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Juíza condena jornal por “extrapolar limites constitucionais” em reportagem sobre salários
A magistrada reconheceu que as informações eram verdadeiras e públicas, mas afirmou que a abordagem “extrapolou os limites constitucionais do direito à informação”
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Baptista Jr. confirma ao STF trama golpista e aviso de Freire Gomes a Bolsonaro
Baptista Jr. narrou uma reunião no Palácio da Alvorada em que o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, apresentou um documento que previa a não posse de Lula.
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PL demite advogado de Bolsonaro após críticas a Michelle em mensagens vazadas
A demissão expõe a crise no núcleo bolsonarista após as eleições de 2022.
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Ex-comandante da Aeronáutica diz que Bolsonaro sabia que não havia fraude eleitoral
O ex-comandante também confirmou que Bolsonaro tentou postergar a divulgação de um documento do Ministério da Defesa que atestava a confiabilidade das urnas.
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Justiça determina fiscalização contra transporte clandestino em São Luís
O juiz destacou que, conforme a legislação estadual, cabe ao Poder Executivo regular e fiscalizar o transporte alternativo intermunicipal.
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Ministra do TSE é barrada em evento e caso é denunciado como racismo pela presidente do tribunal
Em ofício encaminhado à Comissão de Ética do tribunal, a presidente do TSE classificou o ocorrido como um ato de discriminação racial.
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Justiça Federal suspende ordem de remoção de bangalôs em praia de São Luís
Em sua decisão, o magistrado considerou que a remoção forçada das estruturas, sem esgotar as possibilidades de acordo extrajudicial, seria uma medida extrema e de difícil reversão.
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Violência contra quilombolas no Maranhão preocupa entidades de direitos humanos
Dados da CPT mostram que, em 2023, o estado registrou um assassinato, duas tentativas de homicídio e nove ameaças de morte contra lideranças quilombolas.