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Câmara torna obrigatória placa com informações contra exploração sexual infantil em São Luís
A proposta foi apresentada pelo vereador Chico Carvalho. Caso vire lei, estabelecimentos da capital terão que fixar placas com avisos dos crimes praticados contra crianças e adolescentes, e suas penas.
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Conheça Projetos de Lei aprovados nesta segunda-feira (16) na Câmara de São Luís
Iniciativas versam sobre saúde, cultura, mobilidade, educação, acessibilidade e alterações no calendário municipal.
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Liminar suspende contrato de empresa por suspeita de fraude em licitação em Pedreiras
A liminar determina à Prefeitura de Pedreiras que se abstenha de realizar qualquer pagamento à empresa
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Equatorial é condenada a indenizar clínica de oftalmologia
O TJMA considerou indevido o faturamento do fornecimento de energia elétrica, entre setembro de 2016 e abril de 2017, resultando na ilegalidade da cobrança
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Lei de Acesso à Informação (LAI) faz 10 anos em clima de desmonte e em risco, aponta estudo da ARTIGO 19
Relatório “10 anos da Lei de Acesso à Informação: de onde viemos e para onde vamos” afirma que a lei é um avanço para a gestão pública, mas constata que o Brasil retrocedeu em sua implementação nos últimos anos
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Lula ‘herda’ 18% dos eleitores que votaram em Bolsonaro na última eleição, diz pesquisa PoderData
No levantamento do PoderData, Lula permanece na liderança das intenções de voto para o primeiro turno
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Campanha de doação de livros para biblioteca da Escex prepara homenagem a intelectual maranhense
Os interessados em doar livros tem até o próximo dia 31 para repassar as obras à biblioteca
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Inep publica edital e cronograma do Encceja 2022, com provas em agosto
O Encceja é voltado para jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada
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Primeiro seminário de “Direito Tributário Aplicado à Gestão Municipal” debaterá a administração de receita dos municípios
As inscrições estão abertas e o evento acontecerá no dia 20 de maio, no Auditório da Prefeitura de Presidente Dutra -MA. O evento ocorrerá no dia 20 de maio, na cidade de Presidente Dutra, no Maranhão.A programação será de 09h às 13h e das 14h às 17h. Palestrantes especialistas em gestão tributária promoverão a discussão…
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Samsung promove webinar gratuito sobre inovação para projetos educacionais
Painel será aberto ao público e faz parte do cronograma do Solve For Tomorrow, programa global voltado a alunos e professores da rede pública de ensino, que abriu recentemente as inscrições para a 9ª edição no Brasil
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