Redação

Lei determina que serviços cartoriais gratuitos sejam divulgados à população

Além disso, deverá constar impressa no rodapé da peça informativa a observação de que a divulgação acontece em atendimento ao que determina a lei.

Sancionada lei que exige divulgação dos índices de violência contra a mulher

A finalidade é sanar essa lacuna, otimizando, inclusive, o pleno cumprimento da Lei Maria da Penha.

Abertas inscrições para os cursos de extensão em Etnologia e Arqueologia

Os cursos serão realizados no turno vespertino, com certificação de 20 horas.

TRF-1 suspende decisão que barrava construção de termelétrica no Maranhão

A decisão anterior atendia a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e impedia até mesmo a implantação de canteiros de obras.

Com Bolsonaro no poder, Fome atinge 33 milhões de pessoas no Brasil, mesmo número do início da década de 90

Quantidade de brasileiros que não tem o que comer subiu de 19 milhões para 33 milhões de pessoas em um ano, segundo estudo da Rede Penssan e da Oxfam

MPMA pede indisponibilidade de bens de cinco envolvidos em contratações ilegais em 2018 e 2019 em Carolina

Irregularidades causaram danos R$ 521,6 mil aos cofres públicos

TJMA decide que Unimed e Allcare terão que indenizar beneficiária de plano

Entendimento da 2ª Câmara Cível diz que rescisão, sem motivo, de plano coletivo de saúde, somente é valida mediante prévia notificação, com prazo mínimo de 60 dias

Câmara de São Luís realiza audiência pública da CPI do Transporte nesta quinta (09)

Lista de convidados inclui representantes da OAB, MP, TCE, Executivo e segmentos da sociedade dos municípios da Grande Ilha

Genial/Quaest: Lula tem 52,87% dos votos válidos e venceria no 1º turno

O presidente Jair Bolsonaro (PL) está em segundo lugar, com 30%; Ciro Gomes (PDT) é o terceiro, com 7%.

Vacinação contra Influenza e Sarampo é prorrogada até o dia 24 de junho

O Maranhão já aplicou 749.296 doses contra Influenza (cobertura de 40,90%) e 231.086 doses contra o Sarampo (cobertura de 31,54%)