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Organizações sociais do Maranhão podem se inscrever em edital que irá distribuir acervos literários
O objetivo é contribuir para a ampliação dos livros ofertados por projetos que desenvolvem ações de leitura
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Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE
Ministro é atual vice-presidente da corte e guiará os trabalhos nas eleições de outubro. Atual presidente do TSE, Fachin discursou sobre a importância de respeitar as regras do jogo.
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Defensoria e parceiros realizarão 1ª Feira de Empreendedorismo LGBTQIA+ em Imperatriz no sábado (18)
A feira reunirá dezenas de empreendedores LGBTs que poderão expor e comercializar seus produtos, tendo fortalecida a sua autonomia financeira e econômica
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Idec questiona Cmed sobre medida que suspende teto de preços de medicamentos
Em ofício, instituição pergunta se houve estudo prévio para justificar a medida, que pode abrir margem para abusos de empresas e afetar consumidores
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Justiça condena Arari a fiscalizar cumprimento de regras de acessibilidade em
O descumprimento da determinação está sujeito ao pagamento de multa de R$ 2 mil diários, até o limite de R$ 300 mil.
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MPMA requer suspensão de escolha do Conselho do Fundeb de São Luís
Como medida liminar, o Ministério Público requereu que a Justiça determine que a Prefeitura de São Luís se abstenha de realizar quaisquer atos de intervenção na formação do Conselho do Fundeb
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MPMA requer suspensão liminar de contrato de serviços funerários em Carolina
O MPMA ajuizou Ação Civil Pública o prefeito Erivelton Teixeira e a secretária municipal, Franciane Coelho.
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MPMA aciona Estado por más condições em Colégio Militar em Imperatriz
De acordo com o procedimento realizado pelo Ministério Público, o Colégio Militar Tiradentes II está em precário estado de conservação
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Projeto de lei cria Dossiê das Terceirizações para monitorar contratos da Administração Pública de São Luís
O PL define terceirização como a contratação de empresa para a realização de serviços específicos.
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TCE desmente informação falsa sobre realização de concurso público
De acordo com a Secretaria de Gestão do órgão, o que há de concreto são os estudos de viabilidade que vem sendo desenvolvidos por comissão específica
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