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A eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão vem gerando questionamentos sobre a transparência e o cumprimento das cotas raciais entre os candidatos. Em São Luís, duas chapas registraram suas candidaturas para concorrer à presidência da seccional estadual da OAB, mas ambas estão sob suspeita de não terem divulgado informações essenciais sobre os candidatos autodeclarados pretos, exigidos pela política de cotas raciais e de gênero.

As cotas são estabelecidas para assegurar a representatividade e a diversidade nas chapas que disputam as eleições da OAB. De acordo com as normas vigentes, é obrigatório que as chapas sigam uma proporção de 30% de candidatos autodeclarados pretos. No entanto, até o momento, as chapas em São Luís não apresentaram detalhes sobre os candidatos que atenderiam a essa cota racial.

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A situação levanta uma questão central: a falta de informações sobre quem são os integrantes das chapas que se autodeclaram pretos impossibilita a verificação se as chapas, de fato, cumprem o percentual exigido. De acordo com o relato de advogados que monitoram a eleição, o objetivo dessa exigência vai além do simples preenchimento de uma cota; ela também visa assegurar que os candidatos que se declaram pretos realmente pertençam a essa comunidade, e não estejam apenas se aproveitando da legislação.

“Diante dessa situação, já procuramos a OAB, enviamos requerimentos e buscamos respostas da comissão eleitoral, mas não tivemos retorno até agora”, explicou um dos advogados que acompanha o processo. Para ele, essa falta de resposta por parte da instituição representa um desrespeito aos princípios de transparência e igualdade, fundamentais em um processo eleitoral.

Sem retorno da OAB e sem respostas às demandas da sociedade civil, os advogados envolvidos na denúncia decidiram tornar pública a situação, recorrendo às mídias sociais e veículos de imprensa para pressionar a instituição. A ideia é que, através da mobilização pública, a OAB apresente a relação dos candidatos autodeclarados pretos, assegurando que as chapas cumpram as exigências de diversidade e respeitem a legalidade do processo.

O espaço do Portal Cubo está aberto para caso a OAB queria esclarecer a situação sobre a denuncia.

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