Um estudo da Universidade Estadual Paulista (Unesp) publicado no International Journal of Constitutional Law revela que os direitos sociais nas constituições avançaram em ondas ao longo de mais de dois séculos. A pesquisa analisou 349 documentos constitucionais de 84 países e identificou marcos como as Constituições do México de 1917, de Weimar de 1919, de Portugal de 1976 e do Brasil de 1988, que se tornou referência para países sul-americanos.
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Segundo o autor, Lucas Costa, os direitos sociais raramente são revogados, mesmo após mudanças radicais de regime. O pesquisador ressalta, no entanto, que o texto constitucional não garante a efetiva implementação desses direitos.
O próximo passo da pesquisa será investigar se constituições que prometem mais acabam entregando mais à população.
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