Estudo defende proteção legal para áreas ao redor de terras indígenas na Amazônia

Para os autores, a criação de proteção legal para as zonas de amortecimento deve ser acompanhada do fortalecimento da fiscalização

A Terra Indígena (TI) Vale do Javari evidencia uma dinâmica preocupante na Amazônia: enquanto a floresta permanece preservada dentro do território demarcado, o desmatamento avança rapidamente em seu entorno. Em 2022, a perda florestal na zona de amortecimento (uma faixa de 200 km ao redor da TI) foi 187,5 vezes maior do que o observado dentro da TI.

Ainda que o desmatamento anual tenha diminuído no entorno do Vale do Javari em 2023 e 2024, os níveis ainda são superiores aos das décadas anteriores. Por isso, a proteção legal para zonas de amortecimento, aplicada para limitar as atividades humanas nas proximidades das unidades de conservação em geral — como os parques nacionais e reservas extrativistas — deve ser estendida também às terras indígenas.

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A análise está em publicação na revista Nature Sustainability, assinada por pesquisadores de instituições nacionais, como INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) e INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e internacionais, além do líder indígena Beto Marubo. Os autores reúnem dados de desmatamento do PRODES/INPE (Programa de Cálculo do Desmatamento na Amazônia Legal) e de cobertura florestal e mudanças de uso da terra a partir da plataforma MapBiomas.

O artigo observa que mudanças na legislação e a invasão de territórios para atividades como mineração, tráfico de animais silvestres e exploração ilegal de madeira e pesca ameaçam a integridade dos povos indígenas e seus modos de vida. Porém, mesmo com essas ameaças, as TIs da Amazônia prestam serviços ecossistêmicos e garantem a subsistência tanto de povos que interagem com grupos externos como daqueles que decidiram viver isolados em suas comunidades.

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Localizada em 8.544.482 hectares no oeste do Amazonas, na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, a TI Vale do Javari é a segunda maior do Brasil. É lar de cinco povos que mantêm contato com a sociedade ao redor — Marubo, Mayoruna, Matis, Kanamari e Kulina –, dois de contato recente — Korubo e Tsohóm-Djapá –, além de pelo menos 14 grupos em isolamento voluntário, a maior concentração mundial de povos isolados. Demarcada em 2001, ganhou atenção internacional em 2022 por conta do assassinato do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira.

Para os autores, a criação de proteção legal para as zonas de amortecimento deve ser acompanhada do fortalecimento da fiscalização e do combate à ocupação irregular de terras públicas, especialmente nas áreas vizinhas às terras indígenas. No Vale do Javari, a prioridade, afirmam, é conter novas ocupações e atividades ilegais, como caça comercial e pesca predatória.

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“Coibir a ocupação irregular, inclusive removendo os ocupantes ilegais, é importante em toda a Amazônia brasileira. Como há limitações de orçamento, pessoal e capacidade de fiscalização, essa atuação deve ter prioridade nas áreas próximas às terras indígenas”, afirma Philip Fearnside, pesquisador do INPA e um dos autores do estudo, liderado por Gabriel de Oliveira, da Universidade do Sul do Alabama (EUA). Essa proteção, observam, é ainda mais importante para os povos isolados, que não conseguem acionar autoridades, organizações da sociedade civil ou a imprensa quando seus territórios são invadidos.

DOI: https://doi.org/10.1038/s41893-026-01874-z

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