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A Unidade Prisional de Ressocialização Feminina de São Luís (UPFEM) recebeu, em 2023, pelo segundo ano consecutivo, o título de melhor estabelecimento penal do Brasil, concedido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapppen). No mesmo período, mulheres cumprindo pena na unidade passavam anos sem se ver no espelho. Revistas corporais eram conduzidas por agentes homens, que pediam poses às detentas. O banho de sol ocorria uma ou duas vezes por semana.

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A distância entre os indicadores oficiais e o cotidiano das internas é o tema central de uma pesquisa da professora Karina Biondi, da Universidade Estadual do Maranhão, publicada na Revista Direito e Práxis. O trabalho documenta como excelência nos rankings e sofrimento cotidiano podem ser produzidos pelo mesmo modelo de gestão em uma das unidades prisionais da capital maranhense.

A UPFEM integra um sistema que passou por reformas profundas após as rebeliões de 2013 no Complexo de Pedrinhas, em São Luís, marcadas por decapitações e corpos esquartejados. Desde então, o governo estadual orientou a reestruturação do setor pela lógica empresarial de metas e índices. Em 2023, além do prêmio à unidade feminina, o Maranhão ficou em primeiro lugar no ranking do Selo de Gestão Qualificada em Serviços Penais.

Para além dos números, Biondi visitou a UPFEM mensalmente durante dois anos, entrevistando internas, egressas e profissionais de saúde. O vínculo de confiança necessário para os relatos levou tempo para se estabelecer. A pesquisadora recorre a uma metáfora da antropologia para descrever o processo: a pesquisa de campo só começa de verdade quando o pesquisador deixa de ser tratado como um estranho e as situações passam a ocorrer naturalmente diante dele.

Com esse vínculo construído, os relatos revelaram o impacto da ausência de espelhos na vida das mulheres encarceradas em São Luís. Segundo Biondi, havia detentas que há uma década não se viam refletidas. Quando a restrição foi parcialmente relaxada e algumas maquiagens foram permitidas, a pesquisadora observou uma mudança imediata no comportamento e na aparência das internas.

Na área da saúde, a UPFEM cumpre metas de atendimento odontológico e médico que garantem boa pontuação nos critérios de avaliação. Os selos, porém, registram consultas, não tratamentos. O resultado prático: dentistas prescreviam analgésicos que a unidade não tinha disponíveis.

Biondi propõe que os instrumentos de avaliação incorporem indicadores capazes de captar condições concretas de vida, como a metragem quadrada das celas e a frequência do banho de sol. Para a pesquisadora, são esses dados que apontariam com mais precisão para as condições em que as pessoas cumprem pena na unidade da capital.

A próxima etapa da pesquisa pretende investigar como as políticas penitenciárias se transformam no caminho entre quem as formula e os corpos sobre os quais incidem, além de propor indicadores que os prêmios, rankings e selos atualmente ignoram.