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Para cada R$ 1 aplicado em projetos realizados com recursos da Lei Rouanet, a economia brasileira recebe de volta R$ 7,59. O dado é de um estudo inédito apresentado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta terça-feira (13), a pedido do Ministério da Cultura, com o objetivo de quantificar os impactos da principal lei de incentivo à cultura do país.

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O levantamento, que analisou dados oficiais de projetos executados entre 2022 e 2024, revela um salto no número de iniciativas apoiadas: de 2.600 para mais de 14 mil por ano. Em 2024, cerca de 230 mil vagas de trabalho foram abertas com apoio do mecanismo, a um custo médio de R$ 12,3 mil por vaga. No total, os projetos geraram 567 mil pagamentos a fornecedores de 1.800 tipos diferentes de serviços, sendo que a vasta maioria (96,9%) dos pagamentos foi de valores abaixo de R$ 25 mil, indicando um efeito distributivo da renda.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que a pesquisa surgiu da necessidade de contrapor críticas e desinformação sobre a lei com dados robustos. Ela classificou o estudo como de altíssima qualidade e rigor metodológico, capaz de oferecer evidências claras do impacto positivo do investimento cultural.

Distribuição regional ainda desigual

Apesar do crescimento expressivo em todas as regiões, a distribuição dos recursos captados ainda reflete fortes desigualdades. Do total de R$ 25,7 bilhões movimentados em 2024, a região Sudeste concentrou R$ 18 bilhões. Na sequência aparecem Sul (R$ 4,5 bi), Nordeste (R$ 1,92 bi), Centro-Oeste (R$ 400 mi) e Norte (R$ 360 mi).

No entanto, o crescimento percentual no número de projetos foi mais acentuado nas regiões com menor base. O Nordeste, por exemplo, teve um aumento superior a 400% entre 2018 e 2024, passando de 337 para 1.778 projetos. A região Norte apresentou crescimento semelhante, saltando de 125 para 635 projetos. O Sudeste, mesmo com a maior base, dobrou a quantidade de projetos no período, de 3.414 para 7.617.

O secretário de Fomento Cultural, Henilton Menezes, destacou um esforço da pasta para qualificar produtores de regiões como o Nordeste, em parceria com entidades como o Sesi, para que eles consigam elaborar projetos e captar recursos com empresas locais. A expectativa é que ações semelhantes no Norte e no Centro-Oeste mostrem resultados mais fortes a partir de 2026 e 2027, respectivamente.

Agilidade e multiplicador de recursos

O estudo também apontou avanços na eficiência administrativa. O tempo médio de análise dos projetos caiu de mais de 100 dias, em 2022, para 35 dias em 2025. Além disso, a Lei Rouanet demonstrou capacidade de atrair investimentos adicionais: os projetos levantaram mais de R$ 500 milhões em outras fontes de financiamento e cerca de R$ 300 milhões em apoios não financeiros em 2024.

Luiz Gustavo Barbosa, gerente executivo da FGV, explicou que a pesquisa buscou entender os impactos diretos, indiretos e induzidos da lei, considerando as ondas de gastos geradas em toda a cadeia produtiva. Segundo o estudo, a maior parte dos recursos captados é destinada a custos logísticos, administrativos e de equipes técnicas, com um terço sendo direcionado ao pagamento de artistas.

Criada em 1991, a Lei Rouanet já viabilizou mais de R$ 60 bilhões em investimentos em cultura, em valores nominais. O Ministério da Cultura anunciou a intenção de realizar um estudo semelhante para avaliar os impactos da Lei Aldir Blanc, sem data definida para o início dos trabalhos.