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No próximo dia 20 de setembro, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) realizará uma Audiência Pública para apresentar oficialmente o monitoramento dos “Parâmetros para o Desencarceramento no Estado do Maranhão”. O evento acontecerá às 14h, no Miniauditório Edmar Bastos, localizado no Centro de Ciências Sociais, Campus do Bacanga – UFMA, em São Luís.

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações da SMDH, com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos, e tem como objetivo discutir a implementação de políticas voltadas à redução da superlotação e da violência no sistema carcerário maranhense, promovendo a justiça e a garantia dos direitos humanos.

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Documento Construído Coletivamente

Os “Parâmetros para o Desencarceramento” foram elaborados ao longo de dois anos, em um processo de construção coletiva que contou com a participação de organizações da sociedade civil e movimentos populares. O documento propõe diretrizes para reduzir a população carcerária e combater a violência dentro dos presídios do estado.

A proposta, aprovada em assembleia popular entre dezembro de 2022 e abril de 2023, reflete a diversidade de vozes e segmentos que contribuíram para a formulação das diretrizes. Entre as entidades que compõem o Grupo Animador de Monitoramento estão o Centro de Direitos Humanos, Respeito e Ativismo Gay (Centro Drag), lideranças do Povo Akroá-Gamella e do Quilombo Barro Vermelho, a Pastoral Carcerária de São Luís e de Viana, o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Padre Marcos Passerini (CDMP) e o Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa.

Diálogo entre Autoridades e Sociedade Civil

A audiência busca promover um diálogo construtivo entre autoridades públicas e a sociedade civil, revisitando as discussões iniciadas em encontros anteriores. Autoridades deverão apresentar devolutivas sobre as medidas já implementadas e os impactos observados, com foco na transparência e na justiça no sistema penal.

Entre os pontos de destaque do evento estão a reflexão sobre o processo de construção coletiva dos parâmetros, o monitoramento de casos de impunidade e a apresentação de resultados de uma pesquisa que traz um panorama atualizado da população carcerária e das violações de direitos no Maranhão.

Além disso, será compartilhada a experiência de monitoramento das mortes violentas no Baixo Parnaíba, destacando a importância do acompanhamento constante da violência e da responsabilização pelos crimes.

A SMDH convida toda a comunidade a participar e contribuir para este importante debate sobre as políticas de desencarceramento no estado. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail smdhvida1979@gmail.com ou pelos telefones (98) 3231-1601 / 3231-1897.

Acesse também as redes sociais da SMDH para acompanhar atualizações sobre o evento.

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Sobre a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH):
Fundada em 1979, a SMDH é uma organização da sociedade civil que atua na promoção e defesa dos direitos humanos, especialmente nas áreas de segurança pública e justiça, com foco em direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.

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