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Uma mulher de 47 anos, atualmente residente em São Paulo, está enfrentando um imenso transtorno devido a um erro administrativo ocorrido em Tucuruí, PA. Em 22 de julho de 2024, ela recebeu uma certidão de nascimento com o gênero masculino, enquanto todos os seus outros documentos — incluindo certidão de nascimento, RG, CPF, passaporte e título de eleitor — confirmam que ela é do gênero feminino. A discrepância gerou uma série de dificuldades e desafios que ela está lutando para resolver.

A mulher, que é mãe de dois filhos e viúva, descreveu a situação como profundamente perturbadora. Ela procurou o cartório de Tucuruí, onde seu registro original foi arquivado após a extinção do primeiro ofício. No entanto, mesmo após enviar uma variedade de documentos, como fotos de gravidez, registros médicos e certidões anteriores, o cartório continuou a emitir certidões com o gênero masculino. O tabelião do segundo cartório afirmou que não conseguia localizar o prontuário original. O hospital onde ela nasceu sugeriu que ela procurasse o Ministério da Saúde para obter a Declaração de Nascido Vivo, pois se passaram mais de 20 anos.

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A mulher expressou sua frustração com a burocracia e a falta de assistência: “Eu entrei em contato com a clínica Tucuruí, onde nasci, e preenchemos um formulário para obter o prontuário do meu parto, que foi realizado em uma clínica particular e não em casa. A clínica, no entanto, nos direcionou ao Ministério da Saúde, o que só vai resultar em um jogo de ping-pong. Não quero passar por isso. Já tenho todos os documentos que provam meu gênero feminino, e mesmo assim o cartório insiste que eu siga um processo complexo para corrigir a situação.”

Ela detalhou a gravidade da situação: “Se eu morresse hoje, eu seria enterrada como homem e não como mulher, porque eles exigem a certidão de nascimento para tudo. Se eu quiser casar ou fazer uma alteração de nome, preciso da certidão de nascimento atualizada. O cartório não facilitou nada para mim, e a clínica também não enviou o prontuário. Vou ter que acionar a justiça, mas isso é muito constrangedor.”

A mulher está preocupada com a morosidade do processo judicial, especialmente porque, em Tucuruí, o único cartório da cidade parece ter uma influência desproporcional. “Como a cidade é pequena e o cartório tem um controle quase absoluto, acho que isso vai demorar muito para ser resolvido. Parece que eles mandam e desmandam na cidade”, afirmou.

Além das dificuldades administrativas, a mulher questiona a situação absurda de ter sua identidade de gênero desconsiderada: “Se formos analisar os documentos apresentados, sou do gênero masculino segundo a certidão, mas tenho útero, ovários, dois filhos e posso gestar. Como posso ser considerada homem quando todos os meus documentos provam o contrário?”

Determinada a corrigir o erro, a mulher está decidida a buscar a retificação através da justiça. Ela pediu para que seu nome não fosse exposto para proteger a privacidade de seu filho pequeno e continua a enfrentar a burocracia com a esperança de que a situação seja resolvida em breve.

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