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Um suposto esquema de fraude na emissão de títulos de eleitor veio à tona em Anapurus (MA), envolvendo a prefeita Professora Vanderly (PCdoB). O caso, que está sendo investigado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pela Polícia Federal (PF), foi revelado após a divulgação da relação de “indeferidos” pelo juiz da 24ª Zona Eleitoral, Karlos Alberto Ribeiro Mota.

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A prefeita estaria supostamente envolvida em um plano para transferir ilegalmente cerca de 3 mil títulos de eleitor para o município, com o objetivo de aumentar suas chances de reeleição. Com uma alta taxa de rejeição e a ameaça de perder a eleição para o principal candidato da oposição, Vanderly teria colocado em prática esse plano para garantir uma margem favorável de votos.

O esquema envolveria a transferência de eleitores de outros municípios, como Chapadinha, Mata Roma, Buriti, Brejo, Santa Quitéria e São Luís, que estariam sendo utilizados para essa finalidade. As suspeitas de irregularidades se intensificaram com a identificação de mais de 100 eleitores que declararam domicílio eleitoral em Anapurus, mas que, segundo a Justiça Eleitoral, não possuem vínculos reais com a cidade.

A divulgação da lista de alistamentos e transferências indeferidas aumentou a pressão sobre a prefeita e seus aliados, que agora enfrentam possíveis acusações criminais e investigações mais profundas. Os eleitores cujos pedidos foram indeferidos têm a possibilidade de recorrer, mas a comprovação de endereço ou vínculo com o município é considerada difícil.

A legislação eleitoral estabelece que o domicílio eleitoral é o lugar onde o eleitor está inscrito e pode votar e ser votado. Para se candidatar, é necessário possuir domicílio eleitoral na circunscrição pelo menos um ano antes do pleito. Induzir alguém a se inscrever como eleitor com infração da lei é considerado crime, com pena de até dois anos de reclusão.

Para transferir a inscrição eleitoral para outro município, o eleitor deve morar na cidade há pelo menos três meses e ter passado pelo menos um ano da última transferência. Além disso, é necessário comprovar o endereço à Justiça Eleitoral por meio de documentos idôneos. O caso em Anapurus continua sob investigação, e novos desdobramentos são aguardados nas próximas semanas.

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