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Em uma operação conjunta realizada nesta terça-feira (27), a Polícia Federal no Maranhão, com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Centro Tático Aéreo do Maranhão, desencadeou a Operação Grimpas – Dupla Usurpação, com o objetivo de conter a extração ilegal de minério de ouro e combater os danos ambientais em uma Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses, situada no Estado do Maranhão.

A operação foi iniciada com base em informações substanciais coletadas durante o curso de um Inquérito Policial que foi instaurado para investigar atividades de mineração clandestina, envolvendo a utilização de tratores, escavadeiras e outros equipamentos voltados para o beneficiamento de ouro.

No decorrer da investigação, foi constatado que a atividade clandestina estava em pleno funcionamento, fazendo uso de dragas, bicos de jato e escavadeiras hidráulicas, causando uma série de danos ambientais graves, tais como supressão de vegetação, erosão do solo, contaminação dos corpos hídricos devido ao uso de mercúrio, e a destruição de habitats naturais. Além disso, a operação identificou as principais pessoas envolvidas no garimpo ilegal, incluindo os proprietários das terras, que são pai e filho, os quais cobravam uma porcentagem do valor do ouro extraído no local. Um dos investigados já possui histórico criminal relacionado à mesma prática.

A operação abrangeu os municípios de Godofredo Viana e São Luís, no estado do Maranhão, e mobilizou mais de 130 agentes públicos, incluindo a Polícia Federal, o IBAMA e a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. O Comando de Operações Táticas – COT, o Grupo de Pronta Intervenção – GPI (ambos grupos especializados da Polícia Federal) e o Centro Tático Aéreo da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão também participaram ativamente da operação.

Um total de seis Mandados de Busca e Apreensão foram cumpridos, emitidos pelo Juízo da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA, sendo cinco em residências e um abrangendo toda a área do garimpo ilegal, que, devido à sua vasta extensão, foi dividida em 12 zonas para ação eficiente das autoridades.

Durante a operação, com base em ordens judiciais e em conformidade com decreto federal, equipamentos destinados à extração e beneficiamento ilegal de ouro foram apreendidos e subsequentemente destruídos. Essa medida foi tomada para evitar o transporte e armazenamento dos produtos ilegais, subprodutos e instrumentos utilizados na prática criminosa, que poderiam comprometer a segurança dos agentes públicos envolvidos, bem como prevenir o uso indevido do material e a exposição do meio ambiente a riscos significativos.

No decorrer das medidas, uma pessoa foi detida em flagrante delito, sendo encontradas em sua residência armas de fogo e 415 gramas de ouro avaliados em R$ 127.209,95.

Os envolvidos na operação responderão por uma série de crimes, incluindo contrabando, receptação qualificada e múltiplos delitos ambientais previstos na Lei 9.605/98. Além disso, enfrentarão acusações de usurpação de bens da União, decorrente da exploração não autorizada de recursos minerais que pertencem à União, causando prejuízos substanciais aos cofres públicos, uma vez que a Compensação Financeira pela Exploração Mineral não é recolhida.

O nome da operação, “Grimpas – Dupla Usurpação”, faz referência à origem do termo “garimpo”, que era associado à exploração ilegal de minérios nas cristas das serras, chamadas “grimpas” na época, dando origem ao termo “grimpeiro” e posteriormente “garimpeiro”. A operação representa mais um esforço conjunto para proteger os recursos naturais do Maranhão e coibir atividades criminosas que prejudicam o meio ambiente e a sociedade.

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