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Nesta quarta-feira (12), a Polícia Federal, com o apoio do IBAMA, do ICMBIO e do Exército Brasileiro, deflagrou as operações Arrabalde e Kambõ Urucum. O objetivo é reprimir o comércio irregular de madeira extraída da Terra Indígena Alto Turiaçu, localizada na Amazônia Legal, noroeste do Estado do Maranhão.

A investigação teve início após a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular comunicar ameaças sofridas por uma liderança da etnia indígena Ka’apor. Madeireiros da cidade de Santa Luzia do Paruá/MA estariam ameaçando o indígena, que apresentou informações sobre empreendimentos que exerciam atividades irregulares no entorno da Terra Indígena Alto Turiaçu.

Com base nesses dados, a Polícia Federal identificou os responsáveis pelos estabelecimentos, sendo que a maioria não possui Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais. Esse cadastro é essencial para a emissão de Documento de Origem Florestal, licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa.

Alguns dos responsáveis pelos estabelecimentos já respondem ações penais por diversos crimes ambientais e são réus em ação civil pública.

A operação ocorreu nos municípios de Araguanã/MA e Santa Luzia do Paruá/MA e empregou mais de 100 agentes públicos. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, sete medidas cautelares diversas da prisão de suspensão de atividades econômicas e um mandado de prisão preventiva. Uma pessoa foi presa em flagrante delito e uma segunda foi alvo de termo circunstanciado de ocorrência.

Os investigados responderão pelos crimes de receptação qualificada e por vender, expor à venda ou ter em depósito madeira e outros produtos florestais sem licença válida para o tempo de armazenamento, dentre outros crimes descobertos no curso da análise do material apreendido.

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