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Estão na lista os municípios de Afonso Cunha, Esperantinópolis, Graça Aranha, Timon, Buriti, Matões do Norte, São João do Carú, Açailândia, Cajari e São Luís Gonzaga do Maranhão

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (23), o repasse de mais de R＄ 1,29 milhão a 10 cidades afetadas por fortes chuvas no estado do Maranhão.

O maior repasse, de R＄ 486 mil, será para Afonso Cunha, que usará os recursos na compra de cestas básicas. Outros cinco municípios que destinarão os repasses para a compra de itens de assistência humanitária são Esperantinópolis (R＄ 108,6 mil), Graça Aranha (R＄ 486 mil), Timon (R＄ 23,3 mil), Buriti (R＄ 39 mil) e Matões do Norte (R＄ 130,9 mil).

Já as cidades de São João do Carú (R＄ 96,4 mil), Açailândia (R＄ 173,2 mil – aqui e aqui), Cajari (R＄ 82,4 mil) e São Luís Gonzaga do Maranhão (R＄ 18,5 mil) usarão os repasses no restabelecimento de acessos, vias públicas e de ponte e em limpeza urbana.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R＄ 650 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil. São recursos para assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais, reconstrução de infraestrutura e moradias atingidas pelo desastre e para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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