A partir das 9h00 desta segunda-feira (25), teve início a programação da I Jornada de Controle Externo, promovida em parceria entre o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) e Associação dos Servidores do TCE-MA (ASTCE). O evento, de 25 a 29 de abril e que tem como tema “Autonomia, efetividade e integração: O TCE maranhense na era digital”, se realiza em comemoração ao Dia Nacional dos Auditores de Controle Externo, comemorado no próximo dia 27.
A solenidade de abertura estava marcada para as 9h00, no Auditório Interventor Federal Saturnino Belo, com apresentação do Projeto Musicar, do SESC- MA. Às 10h, no mesmo auditório, acontece o painel AMINA PAULA BARROS E A ESCOLA DE BELAS ARTES DO MARANHÃO, com exposição feita pelo professor João Carlos Cantanhede Pimentel e moderação do coordenador do TCE Cultural, Cláudio Pinheiro.
A partir das 11h00, serão inauguradas a Sala do Advogado – (OAB/MA) e a Sala do Contabilista – (CRC/MA), além da Galeria de Artes Amina Paula Barros, que terá em sua abertura a exposição “Família Paula Barros”.
A Jornada integra as atividades do programa “Controle em Pauta”, desenvolvido pela área de controle interno do TCE, que tem como finalidade a realização de diálogos propositivos com foco na qualificação e aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo TCE. A programação se divide em painéis, rodas de conversa, palestras, ações de saúde e cultura (confira programação completa no final do texto).
A jornada conta com o apoio da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), do Serviço Social do Comércio (Sesc-MA) e do SEBRAE Maranhão. O evento também será prestigiado pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MA), que na ocasião receberão salas exclusivas para a atuação de seus profissionais junto ao órgão, atendendo a uma antiga aspiração das duas instituições.
Um dos destaques da programação será a participação do Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Brasil – ANTC, Ismar dos Santos Viana. Mestre e doutorando em Direito Administrativo (PUC-SP); professor, advogado, membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN) e autor do livro Fundamentos do Processo de Controle Externo, o auditor fará a palestra “Novos Parâmetros Legislativos e Jurisprudência no controle da Administração Pública” na terça-feira (26). Atuarão, respectivamente, como moderador, o auditor Clecio Jads Pereira Santana e como debatedores o procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Douglas Paulo da Silva, e o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.
Outros temas em pauta do durante o evento serão: controle social, uso de ferramentas eletrônicas nas ações de controle e engajamento no serviço público.
Entre os objetivos específicos da Jornada, destaca-se o estímulo à participação e comprometimento dos servidores com a missão constitucional do órgão, de modo a contribuir na construção de um TCE cada vez mais atuante e efetivo. “Estamos saindo de um período de distanciamento forçado no qual, ainda que a instituição tenha sido aprovada no teste do teletrabalho, o processo de diálogo interno foi interrompido. Queremos a partir de agora retomar esse diálogo em alto nível”, explica o auditor João da Silva Neto, titular do controle interno do TCE.
Ele explica que, em harmonia com os objetivos, os eixos temáticos que orientam toda a programação envolvendo debates, workshops, rodas de conversas, etc., estão contidos no tema geral do evento: autonomia, efetividade e integração. De acordo com o auditor, essas três palavras expressam valores que vem orientando todo o esforço de modernização dos Tribunais de Contas, ganhando ainda mais relevância na revolução digital que impacta de forma definitiva todos os campos da atividade humana.
“É nesse cenário de revolução tecnológica permanente que os Tribunais de Conta atuarão de agora em diante. Nosso desafio é nos integrarmos ao mundo digital sem perder de vista que trabalhamos em benefício da sociedade, ou seja, de pessoas reais. Portanto nosso trabalho precisa ser humanizado e humanizador”, resume o presidente do TCE, conselheiro Washington de Oliveira. Para ele iniciativas com essa são fundamentais para uma instituição motivada e coesa na busca pelo pleno desempenho de sua missão.
PROGRAMAÇÃO
DIA 26/04 – (Terça-feira)
AÇÕES REALIZADAS PELA SUPERVISÃO DE QUALIDADE DE VIDA SUVID
Horário: 9h00.
Local Auditório Interventor Federal Saturnino Belo.
Ginástica Laboral para os servidores;
Horário: a partir das 9h00.
Local Hall de entrada prédio sede TCE/MA
Ações: Orientações para a Qualidade de vida e bem-estar;
Orientações médicas, nutricional e fisioterapêuticas.
Aplicação de Vacinas: Hepatite B por campanha. Febre Amarela por campanha. Difteria e Tétano por campanha.
Realização de Exames: Testes rápido do tipo RT-PCR; Teste de glicemia. Teste de hepatite; Aferição de pressão arterial.
PALESTRA
Horário: 10h00
Local: Auditório Interventor Federal Saturnino Belo
Tema: Novos Parâmetros Legislativos e Jurisprudências no Controle da Administração Pública: impactos na atuação dos Tribunais de Contas.
Palestrante: ISMAR DOS SANTOS VIANA – Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Brasil ANTC. Mestre e Doutorando em Direito Administrativo (PUC-SP). Professor. Auditor de Controle Externo. Advogado, Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Autor do Livro “Fundamentos do Processo de Controle Externo”.
Moderação: Clécio Jads Pereira de Santana (Auditor TCE/MA – Gerente NUFIS I).
Debatedores: Fábio Alex de Melo (Auditor TCE/MA – Secretário Fiscalização) e Paulo Henrique Araújo dos Reis (Procurador de Contas).
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DIA 27 ABRIL – (Quarta-feira)
PAINEL 1
Horário: 9h00
Local: Auditório interventor Federal Saturnino Belo
Tema: Controle Social e Controle Externo: uma relação de complementariedade na promoção da transparência pública e na (re)construção da cidadania.
Expositora: MAGDA APARECIDA GONÇALVES
Moderação: Bernardo Felipe Leal (Auditor TCE/MA – Secretário de Gestão).
Debatedores: Antônio Ribeiro Neto (Auditor TCE/MA – Líder NUFIS III) e João Maria Van Damme (Presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA.
PAINEL 2
Horário: 10h30
Local: Auditório interventor Federal Saturnino Belo
Tema:
Ferramentas Eletrônicas disponíveis no TCE/MA – Apresentação Portal do Controle Social.
Expositor:
RENAN COELHO DE OLIVEIRA (Auditor TCE/MA – Secretário de Tecnologia e Inovação)
Moderação:
Carmen Lúcia Bentes Bastos (Auditora TCE/MA)
Debatedores:
Kels-Cilene Pereira de Carvalho (Auditora TCE/MA. Diretora de Eventos ASTCE) e Flávia Gonzalez Leite (Procuradora de Contas).
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DIA 28/04 – (Quinta-feira)
PAINEL 1
Horário: 9h00
Local: Auditório interventor Federal Saturnino Belo
Tema: O Autocontrole Emocional nas Conexões Sociais
Expositora: MARIA DE JESUS SILVA (CEO da Meta Desenvolvimento Humano e Organizacional Sócia da Meta Psico Educacional. É Professora, Palestrante, Facilitadora e Designer Instrucional em temas Comportamentais e Corporativos, com vasta experiência em PDL (Programa de Desenvolvimento de Líderes), Trilhas de Desenvolvimento Gerenciais. Trainner na Formação de Líderes Coaches do SEBRAE). Especialista em Neurociências e Comportamento, MBA em Finanças Corporativas e Especialista em Inteligência Emocional. Possui extensão em Design de Aprendizagem com Ênfase em Soluções Corporativas e e-Learning, Transformação Digital de Negócios, Liderança Officelless, Neurociência para Coaches, entre outras. Atua como Coach de Executivos, Analista Comportamental Disc e Alpha e Hipnoterapeuta Clínica. É membro da Sociedade Brasileira de Coaching-SBC, afiliada ao Instituto Stress Management Association-ISMA-BR, membro do Instituto Brasileiro de Coaching-IBC, da Sociedade Brasileira de Coaching-SBC e, da Sociedade Brasileira de Inteligência Emocional-Sbie.
Moderação: Bruno Ferreira Barros de Almeida (Auditor do TCE/MA – Secretário-Geral)
Debatedores: Bárbara Rachel Barreto – Psicóloga SUVID TCE/MA e Fábio Alex de Melo (Auditor TCE/MA – Secretário de Fiscalização).
PAINEL 2
Horário: 10h30
Local: Auditório interventor Federal Saturnino Belo
Tema: Ferramentas Eletrônicas disponíveis do TCE/MA: Novo SIGER, SINC Fiscal, SINC-Folha, SINC-Contrata, Parceria em TI TCE-MA com a UFMA, expectativas.
Expositor: RENAN COELHO DE OLIVEIRA (Auditor TCE/MA – Secretário de Tecnologia e Inovação)
Moderação: Andrea Marcilia Ferreira Campelo (Auditora TCE/MA)
Debatedores: Delfim Santana Guterres (Auditor TCE/MA) e Márcio Gomes Rocha (Auditor TCE/MA-Gerente NUFIS III)
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DIA 29/04 – (Sexta-feira)
PAINEL 1
Horário: 9h00
Local: Auditório interventor Federal Saturnino Belo
Tema: Compartilhando Experiências em Gestão Pessoas: Gestão do Desempenho e a realidade do Teletrabalho nos Tribunais de Contas do Brasil.
Expositora: LARISSA GOMES LOURENÇO CUNHA – Psicóloga, especialista em Gestão de Pessoas pela FGV – Fundação Getúlio Vargas. Mestre em Administração pela UNIR Universidade Federal de Rondônia. Técnica Administrativa. Chefe da Divisão de Gestão de Desempenho TCE/RO.
Moderação: Lisangela Miranda Silva (Supervisora SUDEC)
Debatedores: Francisco Moreno Dutra (Auditor TCE/MA – Gestor da UNGEP) e Bernardo Felipe Leal (Auditor TCE/MA – Secretário de Gestão).
PAINEL 2
Horário: 10h30
Local: Auditório interventor Federal Saturnino Belo
Tema: Desafios do Controle na Administração Pública: Atualidades e tendências no controle externo brasileiro.
Expositor: ALEXANDRE JOSÉ CAMINHA WALRAREN (Auditor Federal de Controle Externo. Secretário do TCU/MA. Coordenador da Rede de Controle no Maranhão).
Moderação: Antônio Ribeiro Neto (Auditor TCE/MA – Líder NUFIS III)
Debatedores: Conselheiros Washington Luiz de Oliveira e Fábio Alex de Melo (Auditor TCE/MA – Secretário de Fiscalização).
ENCERRAMENTO:
COQUETEL de Confraternização
Atrações culturais.
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