A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo de Direitos Humanos (NDH), lançou na manhã desta quinta-feira (10), a segunda edição do projeto “Da rua para uma nova vida: alimentando sonhos, gerando oportunidades”. A solenidade ocorrida no Edifício João Goulart, em São Luís, foi prestigiada por autoridades e pessoas em superação da situação de rua, que foram selecionadas pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e do Caps AD Estadual, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Além da Semcas e da SES, a iniciativa do NDH conta com a parceria do MPT-MA, do Senai, do Movimento Nacional da População de Rua, da REMADD e da Agência Humanitária Mundial da Igreja Adventista.

Nesta segunda edição do projeto, que visa promover a formação, capacitação e empregabilidade de pessoas que estão em superação da situação de rua, serão capacitados 25 alunos pelo Senai, em trabalhos de construções e reformas, técnicas de alvenaria com tijolos, blocos de concreto, revestimentos de pisos, tetos e paredes. O curso durará 1 mês.

A proposta é contribuir para a alocação desses cidadãos no trabalho formal e que eles tenham uma nova oportunidade de reconstruir suas vidas. Titular do núcleo de Direitos Humanos, responsável pelo projeto, a defensora pública Clarice Binda, ressaltou o papel da instituição na promoção de direitos humanos, dentre eles o de garantir oportunidades iguais a todas as cidadãs e cidadãos.  

“Isso não é caridade, não é favor, é obrigação constitucional, faz parte das nossas atribuições. Infelizmente, o Brasil e o Maranhão estão inseridos em um contexto de desigualdade, e ações como esta podem contribuir na reversão deste cenário, assegurando a essas pessoas a chance de superarem suas dificuldades, conquistando um trabalho digno e o espaço que merecem na nossa sociedade”, enfatizou Clarice Binda, que dedicou parte da sua fala a agradecimentos, e em especial, à assistente social Guadalupe Barros, pelo empenho e dedicação na organização do projeto.

Representando o defensor-geral Alberto Bastos, o defensor público Jean Nunes, também titular do NDH, fez um breve histórico sobre o início do projeto, inspirado em iniciativa semelhante realizada no estado do Goiás, ao tempo em que agradeceu a todos os atores envolvidos desde a primeira edição dos trabalhos.

“A perspectiva que mais nos anima não se refere à capacitação técnica em sim, oferecida pelo curso, mas principalmente pelo desenvolvimento das competência emocionais, fundamental no resgate de cidadania e dignidades das pessoas em situação de rua”, afirmou.

Grande parceiro da DPE/MA na realização do projeto “Da rua para uma nova vida”, o Ministério Público do Trabalho, no Maranhão, foi representado pelo procurador-chefe da 16º Região, Luciano Aragão. Ele ressaltou que a iniciativa veio fortalecer as ações do órgão federal, cujo objetivo é proteger o trabalho digno, permitindo ao trabalhador o seu desenvolvimento com segurança e saúde, em conformidade com as normas constitucionais.

“Para nós é motivo de muita felicidade fazermos parte desse projeto, que beneficia diretamente a população, propiciando oportunidades. E fazemos votos de que outras edições sejam realizadas para que um número ainda maior de pessoas tenha sua vida transformada por meio do trabalho digno”, afirmou.   

Ao apresentar detalhes do projeto, a assistente social Guadalupe Barros também externou a sua satisfação de integrar as ações do projeto, que vai ao encontro do papel da Defensoria que é o de ser agente de transformação social. “Muito orgulho de contribuir para a construção de uma sociedade cada vez melhor para todos os maranhenses, em especial àqueles que passam muitas dificuldades nas ruas e merecem uma nova chance”, destacou.

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