O projeto que cria a zona franca de São Luís (MA) está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A PLS 319/2015, de autoria do senador Roberto Rocha (PSB-MA), tem o propósito de incentivar a produção de bens destinados ao exterior. A votação do relatório do senador Edison Lobão (PMDB-SP), foi adiada em atendimento a pedido de vista.
Roberto Rocha salientou a importância econômica da zona franca para o desenvolvimento do Maranhão, que é o Estado brasileiro de menor renda per capita.
Uma zona franca é uma região isolada e delimitada dentro de um país, geralmente situada em um porto ou em suas adjacências, onde entram mercadorias nacionais ou estrangeiras sem se sujeitar às tarifas alfandegárias normais
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