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A Coalizão Direitos na Rede, um grupo que congrega mais de 75 entidades, publicou um manifesto nesta quarta-feira (8) criticando as recentes mudanças nas políticas de moderação de conteúdo anunciadas pela Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e Threads.

As alterações incluem o fim do programa de checagem de fatos, a suspensão de restrições para conteúdos relacionados a migração e gênero, e a promoção de “conteúdo cívico”, que abrange informações de caráter político-ideológico. A coalizão argumenta que essas medidas, sob a justificativa de “restaurar a liberdade de expressão”, colocam em risco grupos vulneráveis e comprometem os esforços para um ambiente digital mais seguro e inclusivo.

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O manifesto alerta que a Meta deixará de adotar ações de moderação contra desinformação, discurso de ódio e outras práticas nocivas, algo que o CEO da empresa admite ser um risco para a redução de conteúdos prejudiciais. “As novas políticas pioram a situação ao negligenciar os impactos reais dessas práticas de violência online, abrindo caminho para a proliferação de conteúdos prejudiciais que desestabilizam sociedades e minam processos democráticos”, afirma o texto.

Entre as organizações que assinam o documento estão o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD), Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Ação Educativa e Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.

A coalizão destaca que as políticas de moderação da Meta já apresentavam falhas, permitindo a propagação de violência de gênero, ameaças à proteção de crianças e adolescentes, além do crescimento de grupos que disseminam discurso de ódio e desinformação. O manifesto acusa a Meta de priorizar os interesses estadunidenses e os lucros corporativos em detrimento da segurança digital dos usuários.

“O anúncio é emblemático de um problema estrutural: a concentração de poder nas mãos de corporações que atuam como árbitros do espaço público digital, ignorando as conseqüências de suas decisões para bilhões de usuários. Esse retrocesso não pode ser visto como um mero ajuste de políticas corporativas, mas como um ataque frontal às conquistas de uma internet mais segura e democrática”, conclui o documento.

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