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A Justiça do Maranhão condenou uma professora de Geografia a três anos, 11 meses e 19 dias de prisão pelo crime de injúria racial contra um estudante do Centro Educacional Aniceto Cantanhede, no município de Bequimão, a cerca de 250 quilômetros de São Luís. A sentença foi proferida pela juíza Patrícia Carvalho Correia, titular da Vara Única de Bequimão.

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O caso ocorreu em 10 de abril de 2025, durante uma aula, quando a educadora chamou o aluno de “carvãozinho”. Segundo a denúncia, a professora fez referência ao apelido “Foguinho”, pelo qual o estudante era conhecido entre os colegas, e teria dito: “Foguinho não, carvãozinho”. Após ser acusada de racismo, ela teria respondido, em tom de deboche, que o aluno poderia fazer o que quisesse.

Além da pena de prisão, a professora foi condenada ao pagamento de 32 dias-multa. A magistrada determinou o cumprimento da pena em regime semiaberto. A educadora poderá recorrer da decisão em liberdade, já que respondeu ao processo sem ser presa. A decisão ainda permite recurso.

Durante o processo, a professora negou ter cometido injúria racial, mas confirmou que utilizou a expressão. Segundo ela, a palavra foi usada no sentido de combustível, em referência à agitação dos alunos na sala de aula.

A avó do estudante relatou que o neto apresentou mudanças de comportamento após o episódio. De acordo com ela, o adolescente ficou triste, desanimado e deixou de praticar esportes. Ele também passou a ficar mais fechado e desconfiado. A família comunicou o caso ao Conselho Tutelar e à Polícia.

Na sentença, a juíza destacou que o crime de injúria racial não depende de planejamento prévio nem da existência de desentendimentos anteriores entre a vítima e o acusado. Segundo a magistrada, o uso da expressão “carvãozinho” contra um adolescente negro e de origem quilombola não pode ser considerado uma comparação neutra.

Para a juíza, a palavra foi utilizada de forma ofensiva, associando a cor da pele do estudante a um elemento preto e queimado. A magistrada também rejeitou a justificativa apresentada pela professora de que a expressão fazia referência a combustível. Na avaliação da Justiça, a substituição do apelido “Foguinho” por “Carvãozinho” representou uma forma de desqualificar as características físicas do estudante diante dos colegas de turma.

Com isso, a professora foi condenada pelo crime de injúria racial, previsto na Lei nº 7.716/1989.