Os seis hospitais federais do Rio de Janeiro, Andaraí, Geral de Bonsucesso, Cardoso Fontes, Ipanema, Lagoa e dos Servidores, operaram, entre 2019 e 2022, sob uma estrutura de indicações políticas e contratos suspeitos que teria sido comandada pelo senador Flávio Bolsonaro. A conclusão consta em documentos, depoimentos e relatórios obtidos pela Agência Pública e reproduzidos pelo Termômetro da Política.
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A acusação foi feita publicamente pelo deputado federal Otoni de Paula (PSD-RJ), que afirmou que toda a estrutura de poder e de indicação política, incluindo as empresas que participariam de licitações, estava dentro do grupo cuja cabeça era o senador Flávio Bolsonaro. Otoni, pastor evangélico de direita, tem defendido o voto em Lula.
Em maio, durante inauguração na Fiocruz, o ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) chamou Flávio de “o poderoso chefão” dos hospitais federais no governo do pai. Em entrevista à Pública em setembro, ele repetiu a expressão e detalhou que passava pelo senador a indicação de quem seria diretor e todas as decisões relacionadas a hospitais e contratos. Segundo Padilha, Flávio montou um esquema de rachadinha política com a ocupação dos cargos e provocou um desmonte, e todos os contratos de terceirizados tinham funcionários fantasmas. O ministro citou o exemplo de um contrato de limpeza que previa 200 postos de trabalho, mas onde só havia 50 pessoas atuando.
Os hospitais contavam com orçamento superior a R$ 3 bilhões nos quatro anos, justamente no período da pandemia de Covid. Documentos e depoimentos mostram que a precariedade no funcionamento das unidades coexistia com contratos superfaturados e forte concentração de recursos em custeio administrativo, sob administradores locais que seriam indicados pelo grupo político do senador.
O relatório final da CPI da Covid, que dedica um capítulo ao Rio, registra que 30% dos leitos clínicos e de UTI nos hospitais e institutos federais da capital estavam e permaneceram fechados durante a pandemia, embora pudessem ter sido disponibilizados aos pacientes, evitando inclusive gastos com abertura de hospitais de campanha. A maior parte estava fechada por falta de profissionais de saúde. No fim de dezembro de 2020, 3,5 mil contratos foram encerrados nos hospitais federais do Rio, e a Medida Provisória nº 1.022 prorrogou apenas 1,4 mil contratos por sessenta dias. O quadro foi decisivo para agravar o atendimento à população fluminense ante o recrudescimento da pandemia.
O estado registrou mais de 2,8 milhões de casos confirmados de Covid e 77.166 mortes, das quais 38,8 mil ocorreram na capital. A atuação política nos bastidores deixou marcas nas unidades do SUS. Em um terreno do Hospital Cardoso Fontes, a milícia chegou a cobrar estacionamento de funcionários e familiares de pacientes, segundo inquérito da Polícia Civil.
Em abril de 2023, a pedido do deputado e médico sanitarista Daniel Soranz (PSD-RJ), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara visitou a rede e encontrou 735 leitos inoperantes ou bloqueados, andares vazios, alas trancadas com correntes e cadeados, obras paralisadas e equipamentos ociosos. No Bonsucesso, onde um incêndio no almoxarifado matou quatro pacientes com Covid durante a pandemia, a emergência reformada estava fechada por falta de pessoal, e 126 dos 411 leitos estavam impedidos, com setores como diálise, cardiologia e pós-operatório parados. No Andaraí, a falta de médicos atrasava em até duas horas a declaração de óbito, e a cozinha inacabada gerava gasto mensal de R$ 1,6 milhão com transporte de comida. No Cardoso Fontes, pacientes aguardavam em pé ou em macas nos corredores.
Soranz, doutor em saúde pública pela Fiocruz e ex-secretário municipal de Saúde do Rio em três gestões de Eduardo Paes, afirmou que é ainda mais grave que tudo isso tenha ocorrido durante a pandemia, e que Flávio teve uma influência nefasta para os hospitais federais.
Diagnóstico de 235 páginas do Ministério da Saúde, de fevereiro de 2023, mostra que 72% dos recursos dos seis hospitais, o equivalente a R$ 50,3 milhões por mês, iam para custeio, como limpeza, vigilância e rouparia. No Bonsucesso, a fatia chegava a quase 80%. Contratos com a Nova Rio Serviços Gerais apresentavam margens de lucro até 561% acima do acordado e custos indiretos até 581% superiores aos do ministério. O hospital pagou mais de R$ 2 milhões em plano de saúde privado para funcionários da terceirizada e adicional de insalubridade, sem laudo, para secretárias e almoxarifes.
Aliados de Flávio aparecem nos contratos. A lavanderia Max Clean, fundada pelo pai do deputado Altineu Côrtes, presidente do PL no Rio, e registrada em nome de uma tia, multiplicou por oito o faturamento no período. Segundo o Portal da Transparência, a empresa já recebeu R$ 81,5 milhões do Ministério da Saúde em centenas de contratos e continua recebendo. Uma servidora que preferiu não se identificar relatou que a Max Clean atendia todos os hospitais e que hoje continua no Hospital dos Servidores e no Lagoa, sendo difícil tirá-los. Segundo ela, os fiscais do ministério que analisam esse contrato já pediram para deixar a função por causa da pressão. A servidora acrescentou que, em época de pregão, o pai do deputado chegava armado nos hospitais com uma sacola cheia de chocolates, distribuindo doces, e que a esperança é tirá-los em abril, quando o contrato vence, e que eles não ganhem a próxima licitação.
O diagnóstico do ministério registra que não raro a troca de diretor ou de coordenador de Administração coincidia com a proximidade do término de um contrato, e quando um novo diretor era nomeado não tinha tempo hábil para iniciar processos regulares, e um novo contrato emergencial era efetuado. Esses contratos geralmente têm um valor acima do licitado. Entre 2019 e 2022, o Bonsucesso teve cinco diretores. O relatório recomendou auditar a pesagem da roupa e o faturamento da lavanderia, onde as peças saíam sem controle de saída.
Não há cálculo consolidado de sobrepreço total de 2019 a 2022, mas a Pública obteve 13 relatórios do TCU e cinco da CGU que apontam valores acima do mercado, identificados em auditorias preventivas que evitaram a assinatura dos contratos. No Pregão Eletrônico nº 05/2022 do Hospital dos Servidores, de R$ 120,9 milhões em insumos para cirurgia vascular, a auditoria encontrou falhas na estimativa de preços que resultaram na adoção de valores superdimensionados em aproximadamente R$ 69 milhões, sobrepreço de 57%. No Pregão nº 20/2021, de R$ 31,3 milhões em medicamentos oncológicos, o sobrepreço foi de R$ 18,1 milhões, também 57%. Houve tentativa de comprar 180 stents heparinados por R$ 7,5 milhões, a R$ 42 mil a unidade, enquanto em licitações regulares no Brasil o valor usualmente não passa de R$ 30 mil.
O médico João Marcelo Ramalho Alves, diretor do Hospital dos Servidores, conhecido como hospital dos presidentes e inaugurado em 1947 com Getúlio Vargas como matrícula número 01, lembra que em todo o país só o Rio de Janeiro tem hospitais federais pelo fato de ter sido a capital até 1960. Com a mudança da capital, as unidades ficaram suscetíveis a políticos fluminenses. Segundo ele, um hospital só perde em complexidade para controle de tráfego aéreo, são contratos de vários tipos, mais de 5 mil itens a comprar, e para quem quer fazer esquema, sempre foi uma área fácil. Ramalho Alves também dirige o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle e foi diretor do Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde no Rio em 2014.
Com informações da Agência Pública.
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