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Havia uma desconfiança razoável. Dois ministros indicados por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal ocupam as posições mais sensíveis do Tribunal Superior Eleitoral num ano de eleição presidencial. Kassio Nunes Marques na presidência. André Mendonça na corregedoria. A pergunta que muitos fizeram meses atrás era quase inevitável: esses dois homens seriam capazes de arbitrar uma disputa eleitoral com isenção, depois de terem sido escolhidos com a missão declarada de representar os interesses do ex-presidente na Corte? As decisões das últimas semanas responderam com uma clareza perturbadora.

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Neste domingo, Nunes Marques determinou a suspensão do canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado André Janones no WhatsApp e seguido por 3,3 milhões de pessoas, a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. Mais do que suspender: proibiu novas publicações e o ingresso de novos seguidores até a homologação do resultado do segundo turno. Uma medida tomada sem ouvir o contraditório, ou seja, sem dar à defesa sequer o direito de falar antes de ser silenciada. O ato foi derrubado pelo corregedor e irá a plenário, mas o estrago simbólico já estava feito.

Lula, no palanque da Avenida Paulista, foi direto ao ponto: não se pode admitir que a Justiça Eleitoral interfira no processo que deveria apenas zelar. Tinha razão. A decisão de Nunes Marques não encontrava amparo sequer no artigo que ele próprio citou na resolução, o art. 9º-D, que fala em cessar acesso a conteúdo, não em encerrar canais inteiros de comunicação de uma campanha.

No mesmo dia, o mesmo ministro suspendeu uma peça publicitária da campanha de Lula que associava Flávio Bolsonaro a suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o Banco Master. O material se baseava em reportagens publicadas por grandes veículos de comunicação do país. Isso é o que se chama, em linguagem simples, de currículo. Apresentar o histórico de um candidato com base em jornalismo verificado não é crime eleitoral. É informação ao eleitor.

André Mendonça, por sua vez, proibiu o PT de veicular anúncios pagos nas redes sociais afirmando que Flávio Bolsonaro é contrário ao fim da jornada de trabalho na escala 6×1. O curioso é que o próprio candidato do PL repetiu esse posicionamento em diversas entrevistas. O ministro, portanto, protegeu o candidato contra as próprias palavras do candidato.

Antes disso, Mendonça derrubou todas as postagens nas redes que mencionavam Nossa Senhora Aparecida em resposta a uma publicação do humorista Antonio Tabet que associava uma família de milícia à rejeição à Padroeira do Brasil. Uma varredura que equivaleu, na prática, a uma censura ampla e desproporcional de conteúdo crítico ao campo bolsonarista.

Enquanto isso, a circulação de desinformação contra Lula segue sem punição adequada. A própria Meta admitiu que seus algoritmos apresentaram distorções que prejudicaram o candidato petista. A informação passou em branco. Nenhuma medida urgente. Nenhuma decisão de domingo.

O padrão que emerge dessas decisões não é acidental. Não se trata de equívocos técnicos isolados de ministros sobrecarregados. É uma sequência de ações que favorece sistematicamente um dos lados da disputa, silencia a campanha adversária e protege o candidato apoiado pelos que os indicaram ao tribunal.

A democracia não morre apenas com tanques na rua. Morre também quando as instituições que deveriam garantir a igualdade de condições na disputa passam a agir como braço jurídico de uma das candidaturas. Se o TSE continuar nesse caminho até o dia 25 de outubro, esta eleição ficará na história não como um exercício da vontade popular, mas como o pleito em que a própria Justiça Eleitoral escolheu o presidente.

Com informações do ICL Notícias.