Uma série de publicações questionou, nesta quinta-feira (9), se o primeiro suplente do senador eleito pelo Maranhão Lahesio Bonfim (Novo), Maurício Rizzi, estaria em situação regular quando da posse da chapa eleita no dia 4 de outubro.
✅ Seja o primeiro a ter a notícia. Clique aqui para seguir o novo canal do Cubo no WhatsApp
Rizzi tem 34 anos e só completa 35 anos em abril do ano que vem. Esta é a idade mínima para presidente e vice-presidente da República, além de senador.
A posse dos deputados e senadores, contudo, ocorre em 1º de fevereiro de 2027. Até o ano passado, era exigido ter essa idade nesta data.
A partir da Lei 15.230/2025, contudo, os novos integrantes do Legislativo ganharam um prazo de até 90 dias após a eleição da Mesa Diretora da Casa para completar a idade mínima.
Rizzi completa os 35 anos antes de esgotado esse prazo. Portanto, está plenamente apto a ser diplomado e empossado como suplente de Lahesio, colocando fim à polêmica de uma possível cassação.
Deixe uma resposta