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A construção do Plano Municipal de Cultura de São Luís começa a avançar com a participação direta de artistas, produtores, mestres e mestras da cultura popular, grupos, coletivos e demais trabalhadores da cultura. A Secretaria Municipal de Cultura de São Luís, o Conselho Municipal de Cultura de São Luís, em parceria com o Comitê de Cultura do Maranhão, inicia, no próximo sábado (10), um ciclo de oito Escutas Públicas Territoriais na Grande São Luís.

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A iniciativa tem como objetivo ouvir quem produz e movimenta a cultura nos territórios, identificando demandas, desafios, potencialidades e propostas que deverão contribuir para a definição das diretrizes da política cultural do município nos próximos dez anos.

A programação reúne palestras, dinâmicas participativas e metodologias de escuta. A proposta é garantir que os participantes não apenas apresentem suas reivindicações, mas também contribuam para a definição de prioridades, objetivos, metas e ações que poderão integrar o Plano.

A primeira etapa contempla uma extensa área territorial, reunindo bairros como Centro, Caminho da Boiada, Canto da Fabril, Coreia, Madre Deus, Praia Grande, Liberdade, Camboa, Fé em Deus, João Paulo, Alemanha, Caratatiua, Bairro de Fátima, Areinha, Sacavém, Barreto, Vila Palmeira, Ivar Saldanha, Filipinho, Coroado, Coroadinho, Parque Pindorama e Parque Timbira, entre outros.

Cultura construída com quem faz cultura

Para a vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura, Thaís Lima, a participação dos agentes culturais é essencial para que o Plano esteja conectado à realidade da cidade. “O Plano Municipal de Cultura precisa nascer do território, da escuta de quem produz, cria, preserva e movimenta a cultura em São Luís. As Escutas são justamente esse espaço de participação, para que a classe artística possa apresentar suas demandas, apontar os desafios e também construir propostas. Não se trata apenas de ouvir, mas de transformar essa contribuição em diretrizes para uma política cultural mais democrática e permanente”, afirma.

A coordenadora do Comitê de Cultura do Maranhão, Nadir Cruz, destaca a diversidade cultural existente na capital e a importância de considerar as especificidades de cada território. “São Luís tem uma diversidade cultural enorme e cada território possui suas próprias histórias, expressões, saberes e necessidades. Por isso, é tão importante fazer uma escuta ampla, territorializada e participativa. Queremos que artistas, mestres e mestras, grupos, coletivos e trabalhadores da cultura se reconheçam nesse Plano e compreendam que suas contribuições serão fundamentais para definir os caminhos da política cultural do município”, ressalta.

O que acontece depois das Escutas?

As contribuições apresentadas durante os encontros serão sistematizadas para identificar demandas recorrentes, prioridades territoriais e propostas dos diferentes segmentos culturais. A partir desse levantamento, deverão ser construídas diretrizes, objetivos, metas e ações, que passarão por discussão e validação social antes da elaboração da proposta final do Plano, através da Conferência Municipal de Cultura no início do próximo ano.

O processo prevê ainda o encaminhamento do documento para apreciação do poder público e, posteriormente, sua transformação em instrumento legal, conforme o processo legislativo municipal, o que deve passar por aprovação na Câmara Municipal, ser sancionada pela Prefeita e publicação no Diário Oficial do Município. A participação social é uma das bases para a elaboração dos planos de cultura no âmbito do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que prevê a atuação conjunta do poder público, dos conselhos de política cultural e da sociedade civil.

Plano Municipal de Cultura: planejamento de longo prazo

Mais do que um documento, o Plano Municipal de Cultura é um instrumento de planejamento de longo prazo. A Lei nº 14.835/2024, que instituiu o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura, estabelece a elaboração de planos de cultura de duração plurianual, com diretrizes, metas e mecanismos de acompanhamento, monitoramento e avaliação. Na prática, o planejamento busca dar maior continuidade às políticas culturais, reduzindo a dependência das mudanças de governo e estabelecendo objetivos e responsabilidades que possam ser acompanhados pela sociedade.

Para os trabalhadores e fazedores de cultura, o Plano pode contribuir para maior previsibilidade e transparência das políticas públicas, além de orientar ações de fomento, formação, circulação, preservação e difusão cultural; fortalecer mecanismos de financiamento; reconhecer a diversidade cultural dos territórios; produzir dados e indicadores; e ampliar a participação social na definição das políticas culturais de São Luís. As oito Escutas Públicas Territoriais representam, assim, uma etapa fundamental para que o Plano Municipal de Cultura seja construído a partir das experiências de quem vive, produz e preserva a cultura na cidade.