O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, multou o senador Flávio Bolsonaro, do PL, em R$ 5 mil por impulsionar propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, nas redes sociais. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira, 5.
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O magistrado determinou a manutenção da publicação no ar, mas vedou a realização de novo impulsionamento pago do mesmo conteúdo. A representação foi ajuizada pela coligação Brasil Pronto pra Mais e pelo próprio Luiz Inácio Lula da Silva.
O objeto da ação é um anúncio veiculado no Instagram entre 4 e 18 de setembro. No material, Flávio Bolsonaro afirmava que Lula abandonou o Brasil e que sua candidatura iria resgatar o país, além de solicitar votos aos eleitores.
Na análise do caso, André Mendonça entendeu que o vídeo se baseava na desqualificação direta do adversário político. O magistrado pontuou que a crítica estava atrelada à tentativa de apresentar Flávio Bolsonaro como uma alternativa eleitoral, o que configura propaganda negativa para fins de impulsionamento pago.
A legislação eleitoral vigente permite o pagamento para ampliar o alcance de conteúdos que promovam candidaturas, mas veda expressamente o uso desse recurso para propaganda negativa contra adversários.
O ministro ressalvou que as críticas contidas no anúncio não são ilícitas por si mesmas e podem continuar circulando de forma orgânica nas redes sociais.
André Mendonça negou os demais pedidos formulados pela coligação. Ele considerou prejudicado o pleito de suspensão do impulsionamento, visto que o contrato já havia sido encerrado antes do ajuizamento da ação. O magistrado também rejeitou a retirada da postagem e a imposição de uma proibição genérica para que Flávio Bolsonaro publique críticas a Luiz Inácio Lula da Silva no futuro.
Além da sanção pecuniária, o ministro determinou que Flávio Bolsonaro não contrate novo impulsionamento do mesmo anúncio ou de qualquer conteúdo substancialmente equivalente. André Mendonça não reconheceu, contudo, a existência de falsidade ou ofensa à honra do petista na peça publicitária.
A decisão ocorre após o primeiro turno da eleição presidencial, em que Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva foram os mais votados e disputarão o segundo turno. Com 99,99% das urnas apuradas, o senador do PL obteve 47,03% dos votos, totalizando 56,1 milhões, enquanto o presidente registrou 45,16%, com 53,8 milhões de votos, segundo dados parciais do TSE.
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