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O IBGE divulgou nesta quinta-feira (18) a segunda edição da publicação Pessoas com deficiência e as desigualdades sociais no Brasil. O informativo reúne dados inéditos obtidos a partir do cruzamento do Censo Demográfico 2022 com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e com fontes externas, como o Censo Escolar e o Censo da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), dados eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Painel Estatístico de Pessoal, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

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Segundo o Censo Demográfico, em 2022 havia 14,4 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, o equivalente a 7,3% da população com 2 anos ou mais de idade. Entre elas, a maior parte tinha dificuldade de enxergar (7,9 milhões), seguida por pessoas com dificuldade de caminhar ou subir degraus (5,1 milhões), de pegar objetos pequenos (2,7 milhões), com limitações nas funções mentais (2,7 milhões) e com dificuldade de ouvir (2,6 milhões). Quase 4 milhões de pessoas com deficiência apresentavam duas ou mais dessas dificuldades associadas.

O levantamento classifica as pessoas com deficiência em dois graus: severa, quando há muita dificuldade em pelo menos uma das funções investigadas, e profunda, quando a pessoa não consegue de modo algum exercer pelo menos uma delas.

Para Luanda Botelho, coordenadora de População e Indicadores Sociais (Copis), a principal contribuição da publicação é a forma transversal com que os temas são apresentados. Segundo ela, o informativo articula temas que perpassam a participação das pessoas com deficiência em dimensões da vida pública, alcançam a esfera familiar e enfatizam as barreiras de acesso a direitos.

Mercado de trabalho

O nível de ocupação, razão entre o contingente de pessoas ocupadas e a população em idade de trabalhar, de 14 anos ou mais, era de 29,0% entre as pessoas com deficiência em 2022. Entre as pessoas sem deficiência, a proporção era de 55,8%, uma diferença de 26,8 pontos percentuais.

Por tipo de dificuldade, o menor nível de ocupação foi registrado entre as pessoas com limitações nas funções mentais (12,9%). O maior ocorreu entre aquelas com dificuldade de enxergar (35,9%), o único acima da média de 29,0%, seguido pelas dificuldades de ouvir (27,5%), pegar objetos pequenos (17,7%), caminhar ou subir degraus (17,2%) e mais de uma dificuldade (15,6%).

Entre as pessoas com deficiência profunda, o nível de ocupação era de 21,2%, enquanto entre aquelas com deficiência severa chegava a 30,5%. A proporção de contribuintes para a previdência foi mais elevada entre as pessoas ocupadas com deficiência profunda (68,9%) do que entre aquelas com deficiência severa (56,4%).

Os recortes de sexo e cor ou raça também mostram patamares inferiores para as pessoas com deficiência em comparação com as sem deficiência. As mulheres com deficiência tinham menores níveis de ocupação (24,4%) em relação aos homens com deficiência (35,4%) e também ficavam atrás das mulheres sem deficiência (47,0%). Entre as mulheres com deficiência, as pretas ou pardas estavam em maior proporção ocupadas (25,6%) do que as brancas (22,7%), o que se repete entre os homens com deficiência (pretos ou pardos, 36,0%, e brancos, 34,6%).

João Hallak, analista da Gerência de Indicadores Sociais durante a elaboração da divulgação, destaca a participação no mercado de trabalho das pessoas de 15 a 59 anos que residiam com crianças de 2 a 14 anos ou idosos de 60 anos ou mais com deficiência no domicílio. Segundo ele, essa análise está relacionada à necessidade de cuidados, que muitas vezes recaem de forma desigual entre homens e mulheres e segundo outras características pessoais. O nível de ocupação foi menor quando havia crianças ou idosos com deficiência no domicílio. Entre as mulheres em domicílios com crianças com deficiência, o nível de ocupação era de 43,1%, 12 pontos percentuais menor do que o das mulheres em domicílios com crianças sem deficiência (55,2%). Entre os homens, praticamente não houve diferença, com níveis de 69,7% e 69,5%, respectivamente.

Rendimento

Em termos de rendimento do trabalho, as pessoas com deficiência recebiam, em média, R$ 2.053 mensais em 2022, cerca de 71% do rendimento médio das pessoas sem deficiência (R$ 2.890). Elas se concentravam em atividades com rendimentos médios mais baixos, como serviços domésticos, agropecuária e alojamento e alimentação.

Considerando os rendimentos médios de todas as fontes, além do trabalho, os arranjos domiciliares com pessoas com deficiência (R$ 3.626) equivaliam a 76,4% dos das pessoas sem deficiência (R$ 4.748). As desigualdades também aparecem na desagregação por sexo e cor ou raça, com os domicílios chefiados por mulheres e pela população preta ou parda apresentando os menores rendimentos, principalmente nos arranjos com pessoas com deficiência.

Nos domicílios com pessoas com deficiência, a participação da renda do trabalho chegou a 55,7% do rendimento total, com 44,3% de participação de outras fontes. Já nos arranjos sem pessoas com deficiência, a participação da renda do trabalho foi de 78,4%, enquanto as demais fontes representaram 21,6%. Para André Simões, pesquisador da Gerência de Indicadores Sociais, isso pode indicar maior participação do rendimento de aposentadorias e pensões, devido ao perfil etário mais envelhecido da população com deficiência, e de benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Educação

Em 2022, a taxa de analfabetismo entre as pessoas de 15 a 29 anos sem deficiência foi de 1,0%. Entre as pessoas com deficiência, o índice chegou a 12,2%, alcançando 40,4% entre jovens com limitações nas funções mentais, 34,0% entre aqueles com mais de uma dificuldade, 31,3% entre os com dificuldade para pegar objetos pequenos e 23,3% entre os com dificuldade para caminhar ou subir degraus.

Luanda Botelho esclarece que parte dessa diferença decorre da maior concentração de pessoas com deficiência entre os idosos, mas a desigualdade não se resume à questão geracional, como mostram os dados para grupos etários mais jovens. Na faixa de 6 a 14 anos, 82,3% das crianças e adolescentes com deficiência profunda frequentavam a escola, em face de 95,6% das com deficiência severa e de 98,4% das sem deficiência. Na faixa de 15 a 17 anos, as taxas eram de 65,6%, 82,8% e 85,4%, respectivamente.

Para Luanda, no grupo da deficiência profunda, que demanda maior suporte e adaptações no ambiente escolar, um terço está fora da escola em uma faixa etária em que a educação é obrigatória.

Segundo o Censo Escolar, conduzido pelo Inep, em 2025, 78,5% das escolas de educação básica tinham pelo menos um recurso de acessibilidade. Pouco mais da metade (57,0%) contava com banheiro acessível, apenas 30,0% dispunham de sala de recursos multifuncionais para atendimento educacional especializado (AEE) e 26,2% tinham profissional de apoio para alunos com deficiência. A rede privada apresentava maior proporção de escolas equipadas com algum recurso de acessibilidade (84,9%) e banheiro acessível (64,4%). Por outro lado, as escolas da rede pública eram as que mais atendiam aos requisitos de prover sala de recursos multifuncionais para AEE (34,5%) e profissional de apoio para alunos com deficiência (32,8%).

Entre 2014 e 2024, ainda de acordo com o Inep, o número de matrículas de pessoas com deficiência na graduação passou de 33,4 mil para 95,6 mil. As matrículas na graduação à distância praticamente quadruplicaram entre 2019 e 2014, período que compreendeu a pandemia de covid-19, passando de 11,9 mil para quase 45 mil.

Na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio, mais de 90% das pessoas com e sem deficiência estudavam no mesmo município que o domicílio em 2022. No ensino superior, entre os estudantes que frequentavam a universidade, 72,9% dos graduandos com deficiência e 72,0% dos sem deficiência estudavam no próprio município. Entre os pós-graduandos, esses percentuais foram de 67,2% e 66,7%.

Entre as pessoas com deficiência profunda, 78,9% dos estudantes de graduação e 72,9% dos de pós-graduação frequentavam instituições no município de residência. A diferença em relação aos demais sugere que, para esse grupo, a proximidade entre o domicílio e o estabelecimento de ensino pode ser mais determinante para garantir o acesso à educação nos níveis mais elevados.

Mobilidade e entorno

O modal mais utilizado pelas pessoas de 14 anos ou mais com deficiência ocupadas no deslocamento para o trabalho foi o ônibus ou BRT (24,7%). Entre as pessoas sem deficiência, prevaleceu automóvel, táxi ou assemelhados (32,8%).

As pessoas com deficiência demoravam, em média, quatro minutos a mais no trajeto casa-trabalho do que as sem deficiência (37 contra 33 minutos), com desvantagem em todos os modais analisados. Entre as mulheres pretas ou pardas com deficiência, 16,5% dispendiam mais de uma hora no trajeto casa-trabalho, percentual superior ao de qualquer outro grupo. Entre os homens brancos sem deficiência, esse percentual era de 9,0%.

A Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios, realizada em 2022 antes da operação censitária, observou características do entorno das moradias em todas as localidades urbanas brasileiras, abrangendo 174,2 milhões de moradores em domicílios particulares permanentes ocupados, sendo 12,2 milhões de pessoas com deficiência (7,0%).

Entre as pessoas com deficiência, 97,6% contavam com iluminação pública no entorno e 83,4% com calçada ou passeio. Em contrapartida, 67,4% residiam em moradias sujeitas a obstáculos nas calçadas e apenas 12,9% contavam com rampas para cadeirantes. Na Região Nordeste, esse percentual chegou a 7,4%, e na Região Norte, a 8,2%. As regiões Sul (23,9%) e Centro-Oeste (21,5%) ficaram acima da média, e a Região Sudeste (12,5%) próxima da média nacional. No recorte por cor ou raça, observaram-se diferenças entre as pessoas com deficiência brancas (16,3%), pardas (10,4%) e pretas (9,7%).

Dos 16,4 milhões de residentes em favelas e comunidades urbanas em 2022, 1,25 milhão (7,6%) eram pessoas com deficiência. Enquanto 60,2% das pessoas sem deficiência tinham acesso simultâneo a esgotamento sanitário, abastecimento de água e coleta de lixo, esse percentual era de 56,6% entre as pessoas com deficiência. Quanto à existência de máquina de lavar no domicílio, eram 68,9% das pessoas sem deficiência contra 60,4% das com deficiência. Em relação ao acesso domiciliar à internet, as proporções eram de 90,2% e 78,9%, respectivamente. Para Leonardo Athias, essa é uma desvantagem no acesso à educação, ao mercado de trabalho e a serviços públicos, com a crescente digitalização nessas áreas.

Participação política e cargos de gestão

Entre 2020 e 2024, segundo o TSE, o número de pessoas com deficiência eleitas vereadoras diminuiu de 522 para 391. O número de prefeitos com deficiência caiu de 56 para 24, uma redução de 57,1%. Em relação às Assembleias Legislativas e à Câmara dos Deputados, o número de eleitos em 2022 foi muito pequeno: dois deputados estaduais, uma deputada estadual, um deputado federal e uma deputada federal.

O Censo 2022 identificou 2,3 milhões de cargos gerenciais, dos quais apenas 2,5% eram ocupados por pessoas com deficiência (59,1 mil). A maioria dessas pessoas nesses cargos (55,7%) era do sexo masculino e estava concentrada em funções de menores remunerações.

Dados da Munic mostraram que, em 2023, 490 municípios, onde viviam 34,5% das pessoas com deficiência, tinham legislação específica para a adaptação de espaços públicos para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Havia legislação para o passe livre em 480 municípios, que abrigavam 46,1% das pessoas com deficiência.

Ainda em 2023, 18,9% das pessoas com deficiência viviam em municípios com Fundo Municipal para os Direitos da Pessoa com Deficiência, e 36,5% viviam em municípios cuja sede do governo municipal tinha pessoal capacitado para atender pessoas com deficiência. Em 2024, 94,9% das pessoas com deficiência viviam em municípios cuja página tinha alguma característica de acessibilidade, mas apenas 4,7% viviam em municípios com todas as características investigadas.

Arranjos familiares

De acordo com o Censo 2022, 68,1% das crianças e adolescentes de 2 a 17 anos sem deficiência residiam com mãe ou madrasta e pai ou padrasto. Entre aquelas com deficiência, a proporção era de 58,4%. A residência somente com a mãe ou madrasta era menos frequente entre crianças e adolescentes sem deficiência (21,5%) do que entre as com deficiência (30,1%), chegando a 35,1% entre aqueles em domicílios situados abaixo da linha de pobreza.

Luanda Botelho explica que o indicador dialoga com o tema da ausência paterna, muito debatido nas comunidades de pessoas com deficiência. Embora o indicador não permita estabelecer uma relação de causalidade, há uma diferença expressiva em relação à figura paterna no domicílio entre as crianças e adolescentes com e sem deficiência, o que pode reforçar contextos de vulnerabilidade social, já que as mulheres que residem com crianças com deficiência tendem a ter menor nível de ocupação.

Ainda segundo o Censo, 52,5% das pessoas com deficiência de 18 a 59 anos viviam em união em 2022. Na população de 60 anos ou mais, eram 45,2%. Já na população sem deficiência, os percentuais eram de 59,8% e 57,6%, respectivamente. Entre os homens com deficiência, o percentual que vivia em união aumentava de 52,5% na fase adulta para 65,2% entre os idosos. Entre as mulheres com deficiência, havia redução de 52,6% para 32,2%.

Em relação à maternidade entre adolescentes de 15 a 19 anos, os percentuais de mulheres com e sem deficiência que já eram mães foram semelhantes (9,3% e 9,6%, respectivamente). Para Luanda, é interessante observar que a gravidez na adolescência também atinge as mulheres com deficiência. Elas possivelmente estão em situação de vulnerabilidade, o que indica a necessidade de abordagens que considerem as especificidades desse grupo na maternidade precoce.