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Há algo profundamente perturbador na cena que se descortina ao Brasil nesta semana. Enquanto o país ainda digere o escândalo que ficou conhecido como a Farra do INSS, um dos maiores esquemas de desvio dos recursos da previdência pública já investigados, decisões judiciais sucessivas vêm devolvendo à liberdade pessoas apontadas pelos próprios investigadores da Polícia Federal como peças centrais do esquema.

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Na tarde desta quarta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça determinou a soltura de Romeu Carvalho Antunes, filho do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS. Romeu estava preso preventivamente desde dezembro do ano passado, no âmbito da Operação Sem Desconto. Segundo a Polícia Federal, ele não era um figurante na trama: atuava diretamente nas empresas ligadas ao pai, sendo apontado como o principal operador administrativo da organização. As mesmas empresas, segundo os investigadores, serviam para movimentar recursos desviados da previdência e repassá-los a servidores do INSS. Há ainda suspeitas de participação ativa em operações de lavagem de dinheiro e na criação de empresas de fachada.

Apesar disso, está em liberdade. Com tornozeleira eletrônica, restrições de saída do Distrito Federal e passaporte apreendido, sim. Mas em liberdade.

E ele não é o único. No mesmo período, o ministro Mendonça também concedeu decisões favoráveis ao ex-presidente do INSS José Carlos Oliveira e ao procurador-chefe Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, também investigados no caso.

É preciso fazer um esforço honesto para não comparar esse tratamento com o que é dado, no Brasil, aos presos que lotam as cadeias do país por crimes patrimoniais de menor monta, muitas vezes sem nem ter chegado ao julgamento definitivo. A prisão preventiva, instituto criado para garantir a instrução processual e impedir a fuga ou a destruição de provas, tem sido aplicada com largueza para réus pobres e com parcimônia notável quando os investigados têm poder econômico e conexões políticas.

O escândalo do INSS não é um caso comum. Trata-se de um ataque direto ao trabalhador brasileiro, ao aposentado, à pessoa que contribuiu a vida toda esperando uma proteção mínima do Estado na velhice ou na doença. O dinheiro desviado é o dinheiro do povo mais vulnerável. E os responsáveis por operacionalizar esse sistema, segundo a própria Polícia Federal, agora caminham pelas ruas de Brasília com tornozeleiras nos tornozelos e advogados de grife ao lado.

O Careca do INSS permanece preso. Bem. Mas a pergunta que fica é: por quanto tempo, e para quantos outros a porta já está se abrindo?

A Justiça brasileira tem uma obrigação histórica com os que mais sofrem as consequências da corrupção sistêmica. Quando ela afrouxa os grilhões dos poderosos enquanto mantém o sistema carcerário abarrotado de gente pobre, ela não está apenas tomando uma decisão jurídica. Ela está fazendo uma escolha política. E essa escolha precisa ser nomeada como tal.