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Quarenta e nove candidatos a cargos eletivos nas eleições de outubro acumularam, entre janeiro de 2023 e agosto deste ano, R$ 15,5 milhões em multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama. O levantamento é da Agência Tatu, em parceria com o Intercept Brasil, a partir do cruzamento de dados abertos do Ibama e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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O Partido Liberal, o PL, concentra a maior fatia das autuações. Treze candidatos da sigla somam cerca de R$ 6 milhões em penalidades, valor equivalente a quase 40% do total registrado no período. Na sequência aparecem Podemos, com R$ 2,6 milhões; Republicanos, com R$ 1,7 milhão; MDB, com R$ 1,5 milhão; e PSDB, com aproximadamente R$ 1 milhão. Candidatos de PRD, Solidariedade, PCdoB, PSD, PP, União Brasil, PT, Novo, PDT e DC também constam na lista.

O padrão identificado pela pesquisa é recorrente: fazendas embargadas continuam produzindo, multas de grande valor não impedem registros de candidatura e o desmatamento na Amazônia Legal segue presente no histórico de uma parcela considerável da classe política brasileira.

O mais multado é do Maranhão

No topo do ranking nacional está um candidato maranhense. Ulisses Gonçalves, estreante nas urnas e postulante a deputado estadual pelo PL no Maranhão, recebeu uma autuação de R$ 3,2 milhões, valor que representa mais da metade do total acumulado pelos outros 12 candidatos do PL juntos.

A multa foi aplicada nas Fazendas Byeta e Byeta II, imóveis que somam 2.623 hectares no município de Buriticupu. O Ibama identificou a destruição de 652,7 hectares de vegetação nativa protegida na Amazônia Legal, área equivalente a quase quatro parques do Ibirapuera, em São Paulo, que tem 158 hectares.

Gonçalves contesta a autuação. Sua defesa argumenta que documentos técnicos indicam que a área já se encontrava consolidada antes de 22 de julho de 2008, marco temporal estabelecido pelo Código Florestal, o que permitiria seu uso para fins agropecuários. A defesa ajuizou ação para anular as penalidades. A autuação está atualmente suspensa por decisão unânime da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), mas o processo ainda aguarda julgamento de mérito.

A candidatura de Gonçalves enfrenta, no entanto, outros questionamentos. O Ministério Público Eleitoral sustenta que uma condenação mantida pelo TRF-1 enquadra o candidato na Lei da Ficha Limpa, o que o tornaria inelegível. O órgão aponta ainda que uma liminar concedida pelo mesmo tribunal em julho deste ano suspendeu a execução da pena, mas não a inelegibilidade.

O MPE identificou também uma irregularidade na documentação de registro: o arquivo apresentado como comprovante de escolaridade seria, na verdade, uma fatura de energia elétrica da Equatorial Maranhão em nome da esposa do candidato. A pendência pode ser corrigida, mas, para o Ministério Público, a condenação criminal seria suficiente, por si só, para barrar o registro. O caso aguarda decisão da Justiça Eleitoral.

A assessoria jurídica de Gonçalves informou que o próprio Ministério Público, após analisar a defesa apresentada, manifestou-se pelo desprovimento do pedido de impugnação e pelo deferimento do registro. Sobre a condenação criminal, a defesa informou que o caso tramita sob segredo de justiça e que uma liminar no TRF-1 suspendeu provisoriamente a execução penal. A defesa acrescenta que o candidato está regular perante a Receita Federal e não possui débitos tributários exigíveis.

Senador e governador na lista

O segundo político mais autuado no período é o deputado federal Alexandre Guimarães, do MDB do Tocantins, que disputa uma vaga no Senado. Ele acumula quase R$ 1,5 milhão em duas autuações na Fazenda Lorena, no município de Pacajá, no Pará. A primeira, de R$ 975,5 mil, refere-se ao impedimento da regeneração natural de 195 hectares de floresta amazônica por meio da pecuária. A segunda, de R$ 500 mil, foi aplicada por manutenção de criação de gado em área embargada para essa atividade desde 2016.

Na terceira posição está Daniel Barbosa, o Doutor Daniel, candidato a governador do Pará pelo Podemos, em chapa que reúne também PL, DC, Novo, PRD e Solidariedade. O Ibama multou o político em R$ 1,4 milhão pela destruição de 280 hectares de floresta nativa no bioma amazônico, em Tomé-Açu, no Pará.

Médico, Doutor Daniel está na política desde 2012. Foi vereador, deputado estadual e prefeito de Ananindeua por dois mandatos. Ao longo de 14 anos, passou por PSDB, MDB e PSB. Sua esposa, a deputada federal Alessandra Haber, também do Podemos, concorre à reeleição.

A assessoria do candidato informou que as atividades realizadas na propriedade consistiram em limpeza e manutenção de pastagem já existente, autorizadas pela prefeitura de Tomé-Açu. Segundo a defesa, o Ibama aplicou a multa com base em imagem de satélite, sem realizar vistoria no local, e o processo apresenta irregularidades como intimação enviada a endereço incorreto e coordenadas que não corresponderiam à realidade. A autuação foi contestada judicialmente e ainda não há decisão final.