O presidente estadual do Solidariedade no Maranhão, suplente de deputado federal e ex-vereador de São Luís, Aires do Espírito Santo Ribeiro Neto, conhecido como Ribeiro Neto, teve a prisão civil decretada pela Justiça por inadimplência no pagamento de pensão alimentícia. A decisão, assinada pela 2ª Vara de Família de São Luís, fixa pena de 60 dias de reclusão, com possibilidade de liberdade somente após a quitação integral do débito.
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De acordo com os autos, o valor cobrado é de R$ 21.311,69, montante que já abate um pagamento parcial de R$ 3.242. A determinação judicial ressalta que o cumprimento da pena não exime o devedor da obrigação de saldar o saldo remanescente, incluindo as parcelas que vencerem durante a tramitação do processo.
Além da ordem de prisão, o juízo determinou o protesto da decisão em cartório e o envio de cópias do processo ao Ministério Público do Maranhão. A medida visa apurar a eventual prática de crime de abandono material, previsto no Código Penal.
O político já havia sido alvo de investigação na Delegacia Especial da Mulher de São Luís, a partir de denúncias feitas pela então esposa. O registro policial, citado na decisão judicial, aponta relatos de agressões físicas e psicológicas, ameaças, violência patrimonial e violência sexual. Na ocasião, a defesa da vítima solicitou medidas protetivas e o afastamento do investigado do lar. A apuração também incluiu pedido de busca e apreensão, com menção a uma arma de fogo que teria sido citada pela denunciante.
A assessoria do Solidariedade no Maranhão não se manifestou até o fechamento desta edição. O espaço está aberto para eventuais posicionamentos.
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