Trabalhadores, lideranças de centrais sindicais e representantes de movimentos sociais ocuparam o Largo do Carmo, na Praça João Lisboa, no Centro Histórico de São Luís, em um ato público contra a jornada de trabalho na escala 6×1. O protesto, realizado nesta semana, integra a agenda nacional de pressão pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que prevê a redução gradual da carga horária semanal sem perda salarial.
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A mobilização ocorre em momento estratégico: a matéria está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, com votação prevista para esta quarta-feira, 2 de setembro. O relator já apresentou parecer favorável ao texto.
Durante o ato, representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT-MA), da Força Sindical (FS-MA) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-MA), além de entidades como o MST e a Marcha Mundial das Mulheres, defenderam a adoção da escala 5×2 – cinco dias de trabalho para dois de descanso. As lideranças apontaram impactos negativos da rotina atual sobre a saúde física, mental e o convívio familiar dos trabalhadores.
O presidente da Força Sindical no Maranhão, Frazão, classificou a escala 6×1 como exploratória e afirmou que o modelo vigente não permite ao trabalhador acesso ao lazer. Já o presidente da CUT-MA, Manoel Lages, destacou o desgaste acumulado pela classe trabalhadora e mencionou que, na prática, muitos chegam a cumprir jornadas de sete dias sem folga.
O texto da PEC 221/2019 propõe a redução da carga máxima semanal de 44 para 40 horas, em etapas: duas horas a menos após dois meses da promulgação e as duas horas restantes ao fim de 12 meses. A mudança seria feita sem redução de salário.
Apesar do otimismo nas articulações nacionais, os sindicalistas mantêm cautela. O presidente da CTB-MA, Joel Nascimento, ponderou que, embora as projeções indiquem votos suficientes para aprovação na comissão, a composição do Senado, com maioria de representantes do setor patronal, exige vigilância. Ele classificou a semana como decisiva para os rumos da proposta.
Caso a PEC avance na CCJ, o próximo passo será a deliberação em dois turnos no plenário do Senado, antes de uma eventual promulgação. O ato em São Luís fez parte de uma série de manifestações convocadas em todo o país para reforçar a pressão popular sobre os parlamentares.
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