A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) a votação que decidirá o destino do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, acusados de integrar uma organização criminosa armada para tentar reverter os resultados das eleições de 2022. O julgamento é considerado um dos mais graves da história recente do país.
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Os réus, que incluem ex-ministros e um ex-ajudante de ordens, são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado. A denúncia detalha um plano que incluía, supostamente com o conhecimento de Bolsonaro, a elaboração de um documento para decretar estado de sítio, além do sequestro e homicídio de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar. Ele analisará questões preliminares levantadas pelas defesas, como pedidos de nulidade da delação premiada do ex-ajudante Mauro Cid, antes de se pronunciar sobre o mérito. Após seu voto, os demais ministros – Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin – darão seus pareceres. A condenação ou absolvição será decidida pela maioria dos cinco votos.
Penas superiores a oito anos de prisão, se confirmadas, resultarão em regime inicial fechado. No entanto, uma eventual prisão não será imediata; os condenados poderão recorrer da decisão. Para que o caso seja levado ao plenário do STF, as defesas precisam obter pelo menos dois votos pela absolvição, o que abriria a possibilidade para embargos infringentes.
O julgamento está previsto para se estender até a próxima quinta-feira (12), marcando um capítulo crucial na apuração dos eventos que levaram aos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.
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