O Instituto de Apoio à Mulher e à Criança, entidade sem fins lucrativos sediada em São Luís, teve um inquérito civil arquivado após análise que não encontrou indícios suficientes de irregularidades na prestação de contas de projetos financiados com recursos públicos. O caso envolvia dois termos de colaboração com a Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), no valor total de R$ 920 mil, destinados aos eventos “Arraial Pertinho de Você” e “Arraial da Vila Palmeira”.
A investigação começou após um parecer técnico de 2021 apontar inconsistências nas demonstrações contábeis da entidade referentes aos anos de 2019 e 2020, além da ausência de comprovação formal da aplicação dos recursos dos projetos culturais. No entanto, verificou-se que as atividades foram realizadas conforme o planejado, sem evidências de desvio de verbas ou má-fé por parte dos gestores.
✅ Seja o primeiro a ter a notícia. Clique aqui para seguir o novo canal do Cubo no WhatsApp
Pequenas diferenças contábeis, como valores não lançados corretamente (R$ 2.880 em um caso e R$ 10 em outro), foram consideradas falhas administrativas, mas não provas de conduta dolosa. Além disso, a entidade apresentou documentos em outro procedimento que comprovavam a execução das atividades financiadas.
A decisão destacou que, embora houvesse pendências na prestação de contas à SECULT, não ficou demonstrado que a omissão teve o objetivo de ocultar irregularidades. O arquivamento segue o entendimento de tribunais superiores de que a mera falta de documentação não configura improbidade sem prova de dano ao erário ou intenção fraudulenta.
O Instituto segue em funcionamento, mas ainda precisa regularizar sua situação com a Secretaria de Cultura. A entidade não se manifestou publicamente sobre o arquivamento do caso.
Leia outras notícias em cubo.jor.br. Siga o Cubo no BlueSky, Instagram e Threads, também curta nossa página no Facebook e se inscreva em nossos canais, do Telegram e do Youtube. Envie informações e denúncias através do nosso e-mail.
Cubo 
Deixe um comentário