Em pleno 2024, enquanto cidades maranhenses enfrentam graves deficiências em saneamento, saúde e educação, pelo menos oito juízes que atuam em comarcas do estado receberam vencimentos mensais acima do teto constitucional de R$ 44 mil – alguns ultrapassando R$ 100 mil em um único mês. Os casos mais emblemáticos ocorrem justamente em municípios que figuram entre os mais pobres do Brasil.
Em Icatu, 20ª cidade mais carente do país segundo o IBGE, a juíza Nivana Pereira Guimarães recebeu em dezembro um salário de R$ 107 mil – parte de uma remuneração anual de R$ 634 mil. Esse valor supera em 50% todo o orçamento municipal para meio ambiente (R$ 424 mil) e é quase o dobro do destinado a saneamento básico (R$ 332 mil).
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A 130 km dali, em Alcântara – conhecida pela base espacial, mas com IDH abaixo da média nacional –, o juiz Rodrigo Otávio Terças Santos teve cinco pagamentos acima do teto, chegando a R$ 111 mil em um mês. Seus R$ 585 mil anuais superam os recursos para agricultura (R$ 519 mil) e habitação (R$ 151 mil) da cidade.
O cenário se repete em Bequimão, onde o PIB per capita é de apenas R$ 6.480. Lá, a juíza Flor de Lys Ferreira Amaral recebeu três vezes acima do limite, com valores que chegaram a R$ 84 mil mensais – quase 50 vezes a renda média dos trabalhadores formais locais.
O custo para os cofres públicos
Especialistas calculam que esses supersalários no Maranhão representam mais que números isolados:
- O valor anual recebido apenas pelos três magistrados citados (R$ 1,8 milhão) poderia construir 36 casas populares no programa Minha Casa Minha Vida
- Equivalem a 5.400 meses de Bolsa Família para famílias maranhenses
- Representam 85% do orçamento anual da Secretaria de Agricultura de Alcântara
A justificativa do Judiciário
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) defende os valores, argumentando que:
- Os excedentes são verbas indenizatórias por plantões, exercícios em comarcas de difícil acesso e outras gratificações
- Há autorização do CNJ para esses pagamentos
- Os valores compensariam as “adversidades” de atuar no interior
“O magistrado que se desloca para regiões distantes merece contrapartida adequada”, afirma em nota a entidade.
O debate nacional
O caso maranhense reflete um problema nacional: em 2023, supersalários no Judiciário consumiram R$ 11,1 bilhões – recursos que, segundo o Movimento Pessoas à Frente, poderiam:
- Construir 4.582 postos de saúde
- Beneficiar 1,36 milhão de famílias com Bolsa Família
- Financiar 3,9 milhões de bolsas do Pé-de-Meia
Enquanto o STF discute a legalidade desses vencimentos, no Maranhão a conta continua sendo paga pelos moradores de cidades onde o salário de um juiz em um ano vale mais que políticas públicas inteiras.
Com informações do Maranhão de Verdade.
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