A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (3/4), uma operação para investigar um suposto esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos na prefeitura de Barra do Corda, no interior do Maranhão. As investigações, que cobrem o período entre 2021 e 2023, apontam para um conluio entre servidores municipais e empresários para desviar dinheiro destinado à compra de livros didáticos para a Secretaria de Educação local.
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De acordo com a Controladoria-Geral da União no Maranhão (CGU/MA), os contratos, financiados com recursos de precatórios do FUNDEF, teriam sido superfaturados. Perícias técnicas revelaram que os valores pagos incluíam a aquisição de 7.100 livros a mais do que o número de alunos matriculados na rede municipal. Há fortes indícios de que grande parte do material nunca foi entregue, caracterizando um possível desvio de verba pública que prejudicou diretamente estudantes da região.
Operação cumpre mandados em quatro estados
Os policiais federais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), nas cidades de Barra do Corda e Presidente Dutra (MA), Fortaleza (CE) e no Distrito Federal. Durante as buscas na residência de um dos investigados em Barra do Corda, ele foi preso em flagrante por manter três aves silvestres em cativeiro irregular, um crime ambiental.
A Justiça Federal também determinou medidas cautelares contra os envolvidos, incluindo a suspensão de funções públicas, a proibição de contratar com o poder público e o afastamento das dependências da prefeitura. Os investigados respondem por suspeita de crimes como associação criminosa, peculato (desvio de dinheiro público), fraude em licitação, lavagem de dinheiro e frustração de licitação.
Prejuízo à educação pública
O caso expõe mais um esquema de corrupção que drena recursos essenciais para áreas sociais, como a educação, em um estado historicamente marcado pela desigualdade. Os livros didáticos, fundamentais para o aprendizado de crianças e adolescentes, foram usados como moeda de troca em um esquema que enriqueceu particulares em detrimento do direito à educação de qualidade.
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