Em decisão majoritária, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, nesta quarta-feira (19), os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Walter Braga Netto para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia relacionada à suposta trama golpista. Até o momento, sete dos 11 ministros votaram pela manutenção dos três na análise do caso e confirmaram a competência da Primeira Turma para julgar a ação.
O julgamento ocorre em sessão virtual, que se encerra às 23h59 desta quinta-feira (20). Nessa modalidade, os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico, sem deliberação presencial. A denúncia, que envolve Bolsonaro, Braga Netto e outros 32 acusados, será analisada pela Primeira Turma no próximo dia 25. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os envolvidos se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no STF.
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A defesa de Bolsonaro havia solicitado o impedimento dos ministros Dino e Zanin, alegando parcialidade. No caso de Dino, os advogados argumentaram que ele ingressou com uma queixa-crime contra o ex-presidente quando ocupava o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já em relação a Zanin, a defesa destacou que, antes de integrar o STF, ele atuou como advogado da campanha de Lula e moveu ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.
Quanto a Braga Netto, a defesa pediu o afastamento do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, sob o argumento de que ele seria uma das vítimas da suposta trama golpista e, portanto, não poderia atuar no julgamento. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, já havia negado os pedidos de afastamento no mês passado, mas as defesas recorreram da decisão, solicitando que o plenário da Corte analisasse o caso.
A Primeira Turma, responsável pelo julgamento, é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. De acordo com o regimento interno do STF, ações penais devem ser julgadas pelas turmas da Corte, e não pelo plenário.
O desfecho do julgamento, marcado para a próxima semana, pode definir o futuro processual de Bolsonaro, Braga Netto e os demais acusados, que responderão por suposto envolvimento em ações que visavam desestabilizar as instituições democráticas.
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