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A decisão da prefeita Flavinha Cunha (PL) de cancelar o Carnaval de 2025 em Zé Doca, no Maranhão, e substituí-lo pelo “Primeiro Festival Gospel da região” reacendeu uma discussão fundamental: o respeito ao Estado Laico no Brasil. A medida, anunciada em parceria com o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PL), não apenas dividiu a população local, mas também trouxe à tona questionamentos sobre a interferência de agendas religiosas nas políticas públicas.

O Estado Laico, previsto na Constituição Federal de 1988, garante a neutralidade do poder público em relação a questões religiosas, assegurando que nenhuma crença seja privilegiada ou imposta aos cidadãos. No entanto, a substituição de uma festa popular e culturalmente enraizada, como o Carnaval, por um evento de cunho religioso patrocinado pela Prefeitura, parece contrariar esse princípio. Ao utilizar recursos públicos para promover um festival gospel, a gestão municipal corre o risco de privilegiar uma determinada fé em detrimento da diversidade religiosa e cultural da população.

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A justificativa da prefeita de que o evento visa “agradar a população” é questionável, uma vez que o Carnaval é uma celebração amplamente difundida e apreciada por pessoas de diferentes credos e origens. A imposição de um festival gospel como alternativa oficial ao Carnaval pode ser interpretada como uma tentativa de impor valores religiosos específicos, desconsiderando a pluralidade de manifestações culturais e espirituais presentes na sociedade.

Além disso, a realização de prévias carnavalescas em fevereiro, anunciada após a polêmica, parece uma tentativa de compensar a decisão unilateral, mas não resolve a questão de fundo: a utilização do poder público para promover uma agenda religiosa. Essa prática não apenas fere o princípio da laicidade do Estado, mas também pode marginalizar aqueles que não se identificam com a fé cristã ou que simplesmente desejam celebrar o Carnaval em sua forma tradicional.

A situação em Zé Doca serve como um alerta para o delicado equilíbrio entre a liberdade religiosa e a neutralidade do Estado. Enquanto é legítimo que líderes políticos tenham suas crenças pessoais, é essencial que essas convicções não influenciem decisões administrativas de maneira a excluir ou desrespeitar outras expressões culturais e religiosas. O respeito ao Estado Laico não é apenas uma obrigação constitucional, mas uma garantia de que todas as vozes, crenças e tradições sejam igualmente valorizadas em uma sociedade democrática e plural.

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